Crime Militar Art 9º Do Decreto Lei Nº 1 001

SÚMULA Trata-se de pronunciamentos proferidos pelos Tribunais do nosso país, baseados em decisões reiteradas, que delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um…

MUNICÍPIO DE ALVARÃES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde;…

LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA PROGRAMA INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1 - A capacidade Seção 2 - Da incapacidade absoluta e…

CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO …

rEIs - 18/11/2011 sECrEtArIA dE FAzEndA APrEEndE MAtErIAL nA JAPuíbA e objetos deixados irregularmente em área pública. A ação ocorreu na Japuíba e contou com o apoio de agentes da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito e de policiais militares. “Utilizamos um caminhão do tipo munck, da Secretaria, para fazer o serviço”, disse o diretor de Fiscalização de Posturas, Adriano Abbud. Uma das embarcações foi removida pelo proprietário, depois de ter recebido notificações da…

GUARDA DE FILHO 1 - INTRODUÇÃO As relações familiares vêm sofrendo alterações, sobretudo nas atribuições e nos papéis da mulher e do homem, pois o modelo “tradicional”, no qual a mãe ficava em casa e era responsável pela educação dos filhos e o pai era o provedor do sustento e manutenção da família, foi substituído por outro, nesse novo modelo de família as tarefas são mais equilibradas e são conferidas à ambos os genitores, a educação e a manutenção dos filhos é uma…

EDITAL Nº 001/2013 EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo artigo 15 do Regimento PROFLETRAS, torna pública a realização do Exame Nacional de Acesso. O Exame será regido por este Edital e executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). I – DO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS…

Anhanguera Educacional Unidade III CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF: ALAN GALUSNI Trabalho de Responsabilidade Social e Meio ambiente Aluno: RA: Etapa 1- Sustentabilidade Sustentabilidade Ambiental “O conceito de sustentabilidade ambiental refere-se às condições sistêmicas segundo as quais, em nível regional e planetário, as atividades humanas não devem interferir nos ciclos…

BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Juina/MT 2012 AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL…

maior, o paciente é encaminhado ao serviço de referência”, explica o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira. “2014 será o ano da saúde em Caruaru”, cravou o prefeito do município, José Queiroz. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves…