Crime E Realidade Psiquica

............................... 13 2. Considerações Finais........................................................................... 17 Introdução Este artigo pretende investigar as principais consequências psíquicas trazidas à mulher vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como fatores que a predispõem. A pesquisa bibliográfica realizada visou compor um quadro teórico necessário à analise de dados coletados, pôde-se concluir…

PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA DEFINIÇÕES PARA INIMPUTÁVEL Inimputável é uma pessoa que cometeu uma infração penal, no entanto, no momento do crime, era totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. São consideradas inimputáveis as pessoas doentes mentais, as que possuam desenvolvimento mental incompleto ou retardado e os menores de 18 anos. Estes são isentos de ações penais, mas quando doentes mentais fica sujeito a medida…

filantrópicas, entidades religiosas, etc., mas, tais esforços não têm conseguido desacelerar a crescente proliferação de traficantes e usuários em todo o Brasil e por conseqüência em nossa Unidade Federativa. O Tráfico de Entorpecentes, por ser um crime organizado de abrangência internacional e por estar infiltrada nas mais diversas áreas, sejam elas: econômicas, políticas, culturais, sociais entre outras, deve ser combatida através de ações conjuntas entre as várias unidades de…

legais nacionais e estaduais da Política da Pessoa Idosa determinam a tarefa da educação em todos os seus níveis e modalidades de ensino e se torna uma revestida de urgência considerando a realidade atual e porque as crianças e os jovens que frequentam a escola nos dias atuais serão os adultos que viverão a realidade demográfica que, em 2050, os fará conviver com 25% de pessoas idosas. Ainda, segundo publicação recente do IBGE, em 2060, o Brasil terá 218 milhões de habitantes, sendo que…

autoritários. E é neste contexto que a desiguladade e a pobreza buscam um caminho para melhores condições de vida em outros paises, e dentro desta disparidade social, aliado ás facilidades advindas da globalização que os aliciadores aproveitam-se do crime organizado, enganando pessoas para posteriormente submetê-las ás mais degradantes e desumanas situações, Prometendo empregos, garantias de uma vida melhor, as pessoas nem percebem que estão a um passo de cair em armadilhas muito bem…

sociedade, acarretando então na tão falada exclusão social, mau vistos pelo publico desenformado o jovem marginal é previamente julgado e tido como uma doença altamente infecciosa, que contamina os demais adolescentes em meio a população, coisa que na realidade não se faz valer, devido a falta de conhecimento e uma profunda ignorância sobre o assunto, cria-se um forte preconceito em torno do jovem infrator; dessas formas de preconceito a mais comum é uma vez infrator sempre infrator, tal…

típico e ilícito para impor pena. É necessária, ainda, para que a sanção seja aplicada, a culpabilidade, que é a reprovabilidade da conduta. Por sua vez, a imputabilidade é pressuposto da culpabilidade, pois esta não existe se falta a capacidade psíquica de compreender a ilicitude. Por isso, este art. 26 dispõe que há isenção da pena se o agente, por doença mental ou carência de desenvolvimento mental era – ao tempo de sua conduta – incapaz de compreender a ilicitude do fato ou de conduzir-se de

sociólogos, entre outros. Alguns identificam estas pessoas como tendo transtornos de personalidade, outros como tendo traços de personalidade bem definidos. Parece aceitar-se, em ambas as partes, que há uma determinada personalidade inclinada para o crime. As duas figuras mais temidas do desvio da conduta humana são o louco alienado e o criminoso cruel. O reconhecimento da existência de uma personalidade em estado perigoso faz com que a sociedade não se preocupe mais com a gravidade…

O projeto define o processo penal de tipo acusatório como aquele que proíbe o juiz de substituir o Ministério Público na função de acusar e de levantar provas que corroborem os fatos narrados na denúncia. Comentário: De fato o juiz, que na realidade é um dos sujeitos do processo, porém observado o princípio da imparcialidade, no modelo atual do Código de Processo Penal, detém poderes específicos que são poucos entendíveis na instrução penal. Veja-se, se o juiz não faz parte da…

avalia a existência de um nexo de causalidade entre o estado mental patológico e o crime, e preconiza que não há uma relação necessária e constante do estado mental do agente e sua conduta criminosa. Para que o doente mental seja considerado irresponsável pelo seu ato, deve-se levar em consideração o período ou grau de evolução de sua doença ou deficiência mental, da estrutura psíquica do indivíduo e da natureza do crime. A expressão “transtorno mental”, adotada em lugar de “doença”,…