Crime De Honra Direito Do Consumidor

| | |CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO | Bianca Paz Bárbara Pereira Ana Patrícia Rocha Isac Navarro Gláucio Adad Lorena Leal Lucas Osório Mário Filho SUPERENDIVIDAMENTO: Monografia apresentada à Disciplina Direito do Consumidor, do Curso de Bacharelado em Direito, 7º Período, sob supervisão do Prof. Leandro Lages.

em nosso dia a dia, e com isso interliga benéficos e também problemas em relação a proteção, principalmente do consumidor/usuário que já acostumou a utilizar as facilidades da rede para resolver problemas, pagamentos, pesquisa entre várias utilidades existente na atual conjuntura global da grande rede. De olho nisso, muitas pessoas visam burlar, ludibriar e até mesmo um prenúncio de crimes mais graves onde se alicia crianças e adolescentes para injúrias e atentados contra a vida. A…

elaboração do trabalho dentro das normas da ABNT. DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. A colocação em família substituta. Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Criança e o Direito à Educação. Deve o menor ser punido criminalmente? Dever de educar por parte dos pais da criança. Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos…

DIREITO CONSTITUCIONAL PROF: PAULO ADIB CASSEB NACIONALIDADE A palavra nacionalidade historicamente é empregada no sentido sociológico e no sentido jurídico. No sentido sociológico a palavra nacionalidade refere-se ao integrante de uma nação, é o sentido clássico do termo nacionalidade. E no sentido jurídico, designa o vínculo entre um indivíduo e um Estado. É exatamente pela associação do termo à nação. A própria origem etimológica que em alguns países o termo nacionalidade é de uso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------, brasileiro, casado, Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/ sob o nº, portador do RG n.º e inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na, nº, bairro, cidade, onde recebe as comunicações em geral, atuando em Causa Própria, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da COMPANHIA…

 O assédio moral no ambiente de trabalho O assédio moral é muito frequente tanto em empresa privada quanto em instituições públicas. A prática desse crime fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.…

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO .... .... (qualificação), integrante do quadro funcional do ...., portadora da CI/RG .... e do CPF/MF sob o nº ...., comparece respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo seu advogado infra assinado (instrumento de mandato incluso - doc. ....), para, com todo o acatamento devido propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, contra ...., pessoa jurídica de direito…

3º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 21/02/2011 SUMÁRIO 1. - INTRODUÇÃO – PÁG. 4 2. DIREITO – PROFISSÃO, CARREIRA E INFORMAÇÕES GERAIS – PÁG. 5 3. CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA – PÁG. 6 4. OS SÍMBOLOS DO ADVOGADO – PÁG. 7 5. O ANEL DO BACHAREL – PÁG. 7 6. PSICOLOGIA X DIREITO – PÁG. 8 7. CONCLUSÃO – PÁG. 9 8. FONTES DE PESQUISA – PÁG. 10 4

economia pungente e viabilizando o e-gov6, o e-learnig7, além da inclusão digital8 da população mais carente. Por mais que constatemos que o CFTV faça parte de nosso dia-a-dia, ainda sim, emerge um sem números de questiúnculas, não só entre o Cidadão/consumidor final, mas também de entes públicos além de especialistas do segmento, muitas das vezes fundamentadas. É fato que quando se fala em câmeras de CFTV, é comum pensar em “BIG BROTHER BRASIL” (programa licenciado à Rede Globo), muito…

TRABALHO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVO 1. Análise do caso concreto A análise jurisprudencial foi feita com base nos autos nº. 2103/11 em que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Casa de Oração de Ribeirão Preto e Nóbile Painéis com o objetivo de retirar imediatamente uma publicação contida em um outdoor que considera ser homofóbica e ofensiva à população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O magistrado