Crime Contra Os Mortos

peculiar com todo o clã.: é um antepassado do clã, é seu espirito guardião, embora perigoso para os outros, reconhece e poupa os seus filhos. Não podem matar nem destruir o totem. Nos lugares que encontramos os totens, encontramos também uma lei contra as relações sexuais entre pessoas do mesmo totem. A exogamia, instituição relacionada ao totemismo. Ligação muito forte entre totemismo e exogamia. Qualquer violação é punida: sentem como um perigo que ameaça toda a comunidade. Punição:…

SCARLETT HORRARA FLAUZINO DOS CRIMES CONTRA A HONRA FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2014 SCARLETT HORRARA FLAUZINO DOS CRIMES CONTRA A HONRA Artigo ciêntífico apresentado á Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de nota disciplinar no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr.Lazaro Vicente Lopes Júnior. GOIATUBA 2014 RESUMO O trabalho trata-se de uma apresentação…

TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: USURPAÇÃO DE NOME OU PSEUDÔNIMO ALHEIO Art. 185. (Revogado pela Lei n. 10.695, de 1º-7-2003). Art. 186. Procede-se mediante: CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO Arts. 187 a 191. (Revogados pela Lei n. 9.279, de 14-5-1996). CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA…

DIREITO PENAL IV TITULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO ART. 208 - ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO 1. CONCEITO, OBJETIVIDADE JURÍDICA E SUJEITOS DO CRIME. A descrição típica do art. 208 é: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.” A pena cominada: detenção, de um mês a um ano, ou multa.

das hipóteses. O elemento subjetivo do tipo é o dolo, tanto na figura típica descrita no caput como nas definidas nos parágrafos do art. 184. O crime é de mera conduta, uma vez que o tipo penal não faz referência a nenhum efeito do comportamento. Nos §§ 1º e 2º o delito é formal. Art. 186 – Nos crimes contra a propriedade intelectual somente se procede mediante queixa, salvo se praticados em prejuízo de entidade de direito público, autarquia, empresa pública,…

“Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” Calúnia significa imputar-lhe falsamente fato tipificado. Trata-se de crime de ação livre, pois pode ser praticado por palavras e gestos. A calúnia pode ser explicita ou inequívoca, implícita ou equivoca (quando a imputação é feita indiretamente, quando se depreende do conteúdo da assertiva) ou reflexa (imputar um crime a uma pessoa, acusando outra). O…

recuperados. Indicadores diretos e objetivos Esses indicadores reagrupam crimes segundo os seguintes critérios: grau de violência, instrumento utilizado, relacionamento entre autor e vítima, motivação e local de ocorrência. São eles: • Crimes cometidos com uso de armas de fogo (homicídio, latrocínio, roubo, estupro, sequestro etc.) e crimes cometidos com explosivos; • Crimes de ódio e incidentes terroristas; • Crimes envolvendo pessoas que se conhecem (domésticos e passionais); •…

Aluna: Dhaiane Silva Bonfim 4º SEMESTRE – DIREITO Professor: Robson DIREITO PENAL III Artigos 197 ao 207. TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado contra a liberdade de trabalho ART. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em

algo assegurado na Constituição Federal e no presente trabalho apresentaremos uma abordagem a respeito dos crimes contra a honra e suas inviolabilidades, estas previstas no Artigo 5º, X da Constituição Federal, trataremos seus tipos, suas qualificações e diferentes abordagens interpretativa a respeito de cada crime e suas punibilidades. Crimes contra a honra Crimes contra honra, é um crime previsto na Constituição Federa, em seu art. 5º, X, dispõe que: “são invioláveis a intimidade,…

Direito penal – parte especial OAB Crimes em espécie: -crimes contra a vida: titulo 1, capitulo 1. Art.121, 122, 123, 124 ate 128. Art.121 - homicídio: 1-Tipo objetivo: ele é composto pelas elementares de “matar alguém”, ele é um crime comissivo(que tem uma ação), que pode ser praticado por omissão quando quem se omite tinha o dever de agir, quando ele é praticado por omissão ele ganha um nome especial, que é “comissivo por omissão” ou “omissivo impróprio”. 2-tipo subjetivo: é o…