Crime Contra O Sentimento Religioso

A violência contra homossexuais está crescendo muito, todos os dias em algum lugar do Brasil um deles esta sofrendo agressões físicas e morais que deixam marcas pelo resto de suas vidas , quando não os leva a morte.A sociedade vê-os de maneira diferente ,com olhos de discriminação,muitas vezes não são aceitos nem por seus próprios parentes,quando se assumem são expulsos de suas casas. Ninguém tem o direito de maltratar essas pessoas, que assim como todos são humanos e tem sentimentos.…

ganha fôlego contra Darwin em escolas dos EUA (Pascal Barolier, da France Presse, em Washington - EUA) A teoria da origem das espécies de Charles Darwin, raramente contestada pelos cientistas, tem sido duramente atacada pela direita religiosa norte-americana, que deseja introduzir no ensino o criacionismo, ideia de uma inteligência superior na origem do mundo. A teoria de Darwin, segundo a qual homem e alguns primatas têm um ancestral comum, é questionada pelos membros mais religiosos…

divisão, representada pelas seguintes fases: a) vingança divina; b)vingança privada; e c) vingança publica. Todas marcadas por forte sentimento religioso e espiritual. a)Vingança divina → Qualquer ofensa à lei era considerada uma ofensa aos deuses e por isso punia o infrator para pedir desculpa a dinvidade, para livrar o seu grupo das impurezas trazidas pelo crime. *Expulsão do grupo (chamada desterro) *Sacrificio da vida *Perda da paz. b) Vingança privada → Surgiu posteriomente…

o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; Nota: As Leis…

Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria Introdução A honra na concepção comum é o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, porém esse conceito é muito singelo consoante à importância do atributo honra para o ser humano. Honra é o profundo sentimento de grandeza, de glória, de virtude e de probidade que cada um faz de si próprio, portanto a questão é sensivelmente subjetiva, haja vista, que cada ser humano tem embutido em seu subconsciente a…

sistemática, com princípios, períodos eépocas caracterizadores de cada um de seus estágios. A doutrina mais aceita tem adotado uma tríplice divisão, que é representada pela vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas marcadaspor forte sentimento religioso/espiritual. 2. Direito Penal Romano O Direito Romano oferece um ciclo jurídico completo, constituindo até hoje a maior fonte originária de inúmeros institutosjurídicos. Roma é tida como síntese da sociedade antiga,…

09/10/2014 DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Lei 7783/89 - greve Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar…

solicitado pela professora Silvânia que ensina a disciplina de Sociologia Girau do Ponciano – AL, 2014 Preconceito Preconceito é um juízo pré-concebido, que se manifesta numa atitude discriminatória, perante pessoas, crenças, sentimentos e tendências de comportamento.É uma ideia formada antecipadamente e que não tem fundamento sério. Existem diferentes manifestações e tipos de preconceito, sendo as suas formas mais comuns o preconceito social,…

ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo, prevendo conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. O homem aprendeu a viver com o crime, surgindo assim o Direito Penal. E sua evolução está diretamente ligada à evolução da humanidade, “Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime sombra sinistra, nunca dele o afastou”.(Magalhães Noronha). O Direito Penal passa por várias fases de Evolução, sofrendo influência do Direito Romano,…

emitindo com base em uma fatura. Fatura ou nota de venda é o documento no qual são discriminadas as mercadorias vendidas ou inseridos o números e o valor das notas de venda, sendo emitida pelos vendedores em todos os contratos de compra e venda. O crime é de mera conduta (não exige o resultado dano). Tipicidade subjetiva: dolo. Não há forma culposa. Não admite tentativa. Se o agente retém consigo e não coloca a duplicata em circulação, há apenas ato preparatório. Tipicidade objetivo do…