Crime Contra O Idoso

consequências do abandono da pessoa idosa no Brasil. Com a pesquisa constatamos que o abandono do idoso acarreta graves problemas tanto de ordem psicológica quanto na ordem física. Historicamente, acredita-se que o abandono ao idoso difundiu-se em maior escala após o advento da revolução industrial, em que o valor humano tornou-se secundário quando contraposto com o valor produtivo que quase é inexistente para o idoso devido as limitações que docorrem da idade. Contudo, com fundamento na…

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Artigos 130 a 136 1 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Entre outras classificações, o crime pode ser: 2 • De dano – quando ocorre a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado. • De perigo – basta que o bem jurídico tutelado seja exposto ao perigo. Basta o risco. • O perigo pode ser: • Individual – Atinge indivíduos determinados. (art. 130 e seguintes do CP). • Coletivo – atinge número elevado e indeterminado de pessoas…

DOS CRIMES CONTRA A FAMLIA Paulo Jos da Costa Junior no seu livro comentrios ao Cdigo Penal, 7 edio Editora Saraiva 2002, pgina 771 e seguintes, faz oportunas consideraes sobre esses crimes trazendo colao a Exposio de Motivos ao Cdigo Italiano, de autoria de Alfredo Rocco, na parte referente aos crimes contra a famlia, nos seguintes termos O Estado deve dirigir, constantemente, e com o mximo interesse, a sua ateno sobre a instituio tico-jurdica da famlia, centro de irradiao de toda vida civil

Material didático DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Paulo José da Costa Junior no seu livro comentários ao Código Penal, 7ª edição – Editora Saraiva – 2002, página 771 e seguintes, faz oportunas considerações sobre esses crimes trazendo à colação a Exposição de Motivos ao Código Italiano, de autoria de Alfredo Rocco, na parte referente aos crimes contra a família, nos seguintes termos: “O Estado deve dirigir, constantemente, e com o máximo interesse, a sua atenção sobre a instituição…

ter com ela praticado, contra a sua vontade, atos sexuais de relevo". O detido, de 83 anos e aposentado, "reincidente neste tipo de ilícito", vai agora ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. In jornal de notícias, 15 de novembro, 2011 Síntese : Idoso de 83 anos, é detido por pratica de abuso sexual, com a sua familiar próxima de 44 anos, totalmente dependente por incapacidade motora. Síntese : Idoso de 83 anos, é detido por

também representam sabedoria e experiência de vida. Nos ajudaram a construir o mundo e a chegar onde estamos hoje. É a partir deles que podemos aprender sobre o passado e sobre nossas próprias origens. Mas apesar de tantas qualidades que possuem, os idosos até hoje não são devidamente respeitados pela maioria das pessoas. A vida idosa é também marcada por perdas, já que todo o seu organismo passa a trabalhar de maneira menos eficiente. É devido a esse fator que em todo o mundo existem…

---------------------------------------5 3- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº122/06 ----6 4 - O QUE É HOMOSSEXUALIDADE? ------------------8 5- O QUE É TRANSEXUALIDADE? --------------------10 6- O QUE É BISSEXUALIDADE? ----------------------12 7- A DEFESA DO IDOSO: PLC122/2006 ------------16 8- ETNIAS: PLC122/2006 ----------------------------17 9- INCLUSÃO SOCIAL: PLC122/2006----------------19 10- O PODER DE ESCOLHER A SUA RELIGIÃO ----21 11- AS VERDADES SOBRE A PLC122/2006…

SÍNTESE DOS TRABALHOS ESTATUTO DO IDOSO Data: 12/03/2014 O estatuto do idoso foi aprovado pelo Congresso Nacional em 1999, sancionado pelo presidente Lula, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para crimes mais comuns cometidos contra as pessoas de maior idade.O idoso tem todo direito a educação, esporte, lazer, diversões e serviços que respeitem e valorizem sua condição de idade, para que haja transmissão de conhecimentos e vivências às demais…

Guilherme Rocha Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) § 2º. A pena será aumentada de 1/3 (um terço) se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.‖ Generalidades Conflito Aparente entre o art. 96, § 1º, do Estatuto do Idoso, & o art. 140, caput, e § 3º, do Código Penal: ―Art. 1º. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.‖ ―Art. 4º. Nenhum idoso será objeto de…

ELIZABETE GOMES DA SILVA JOSÉ IRYELL FELIX ALVES GOMES KARLA Mª CARÍCIO DA CRUZ MARQUES MICHELLE DE MOURA DANTAS VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO JOÃO PESSOA-PB 2013.1 ELIZABETE GOMES DA SILVA JOSÉ IRYELL FELIX ALVES GOMES KARLA Mª CARÍCIO DA CRUZ MARQUES MICHELLE DE MOURA DANTAS VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Trabalho apresentado à Disciplina de Sociologia e Psicologia Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP