Crime Contra O Idoso

AGENTE DE POLÍCIA – DISTRITO FEDERAL Direito Penal Fábio Roque Fábio Roque 01. (TJ – DF / Cespe / 2013) De acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circunstância qualificadora do crime de posse ou porte de arma de fogo ou munição o fato de ser o agente reincidente em crimes previstos nesse estatuto. 02. (Policia Civil – BA / Cespe / 2013) Servidor público alfandegário que, em serviço de fiscalização fronteiriça, permitir a determinado indivíduo penalmente imputável

assistência; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de…

O olhar acolhedor para os idosos, vítimas de violência familiar The welcoming look to the elderly that are victims of family violence Helena Maria de Souza Reis¹; Jailma Matos de Almeida² 1 Assistente Social, Pós-Graduanda em Gerontologia pela UNINTER – Feira de Santana/Bahia, Brasil. E-mail: helenamsreis@hotmail.com. ² Assistente Social, Pós-Graduanda em Gestão da Política de Assistência Social pela UNISABER – INSTITUTO ALEIXO – Salvador/Bahia, Brasil. E-mail:…

insegurança nos idosos que passam a se tornar vitimas de violência. Para isso vamos refletir sobre a visão que a sociedade tem sobre o idoso, quais atos são classificados como violência, quem na maioria das vezes é o responsável por esse ato abominável e analisar a criação do estatuto do idoso como um método na tentativa de reprimir essa violência e propiciar, assim, uma melhor qualidade de vida a essas pessoas. Palavras-chaves: Envelhecimento Populacional; Violência; Sociedade;…

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLECENTES, MULHERES E IDOSOS EM ALENQUER. Ámina Karime Paula de Sousa Ana Karolina Paula de Sousa André Figueira Nunes Ana Lice Silva da Costa Erika Tayná Duarte Araújo Fernanda de Jesus Glauber Sousa Ribeiro Heriberto Pereira dos Santos Joseane Bentes da Costa Jozenira de Sena de Jesus Marilene Barbosa da Silva Mateus Reis de Jesus Meriane Araújo de Sousa Raí Teixeira Bentes Regiane Cardoso Marinho RESUMO: A violência doméstica é um problema universal que…

INTRODUÇÃO A lei contra a violência domestica já veio a ser analisada desde os tempos anteriores, e tendo em conta ao elevado índice de prática da violência domestica, e com a gravidade das consequências que tem trazido nos últimos dias, houve a necessidade da Assembleia Nacional criar a lei nº 25/11 que regula a prática contra violência domestica que tem chocado a sociedade Angolana com tanta frequência. A violência doméstica é um flagelo social que contribui para a…

Público denuncia professor da UFMA por racismo ALINE LOUISE Direto de São Luís Um ano após a acusação formal na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o professor Clóvis Saraiva foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo, xenofobia e injúria racial. O caso aconteceu em 2011, quando o nigeriano Nuhu Ayuba, aluno do curso de engenharia química, alegou ter sido agredido verbalmente em sala de aula pelo docente. Indiciado pela Polícia…

intenção do agente é evitar que a outra pessoa cometa um crime (ex.: usar violência para impedir que alguém se suicide). Não existe modalidade culposa no crime de constrangimento ilegal • Sujeito ativo: por se tratar de comum admite-se que seja cometido por qualquer pessoa, em se tratando de funcionário público e o fato cometido no exercício da função, poderá caracterizar o delito descrito no art. 350 do CP ou, conforme a hipótese, crime de abuso de autoridade (Lei n. 4.898/65). •…

padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.[1] Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão directa, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo (patrimonial); violência…

Injuria Nos crimes conta honra que atinge direta ou indireta a honra dos funcionários públicos, e muitas das vezes pelo abuso do poder hierárquico; quais seriam os meios de defesa do ofendido sem que com Isso ele sofra retaliações diante de sua condição de subordinação, ciente de quem tem o poder de mando, sendo ele a parte mais fraca da relação; O que tem feito a justiça no sentido de oferecer proteção a este individua? Embora a lei traga em seu ordenamento jurídico em seus artigos 138