Crime Contra Meio Ambiente

Universidade Guarulhos PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Universidade Guarulhos 2014 1. INTRODUÇÃO PÁG.01 2. LEGISLAÇÃO AO ASSUNTO PÁG.02 3. MEIOS ALTERNATIVOS DE ENERGIA PÁG.05 3.1. ENERGIA EÓLICA PÁG.05 3.2. ENERGIA SOLAR PÁG.05 3.3. BIOMASSA PÁG.06 3.4. ÓLEOS VEGETAIS E ÁLCOOL PÁG.06 4. OS COMBUSTÍVEIS E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PÁG.07 5. DESMATAMENTO PÁG.08 5.1 QUEIMADAS E INCÊNCIOS PÁG.08 5.2…

mecanismos de busca (Google, Yahoo, etc). 2) Segurança: vírus eletrônico; cuidados e prevenção; antivírus. 3) MS Windows 95/98/ME/2000/XP, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; backup de arquivos; uso dos menus. 4) MS Word 2000: estrutura básica dos…

outro lado há os constitucionalistas que não admitem essa responsabilização sob o argumento de se ir contra o princípio da pessoalidade da pena e de ser uma forma de responsabilidade penal objetiva o que infringiria o princípio do nullum crime sine conduta. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo propõe-se a discutir se a pessoa jurídica, por ser criação humana, pode ou não cometer crimes. O tema é bastante divergente, no que tange ao sistema penal atual, pois, em regra, rege o…

AOS MEUS FAMILIARES E AMIGOS PELO APOIO E ESTÍMULO. I. APRESENTAÇÃO 6 II. A ONTOLOGIA HUMANA E A GAIA-CIÊNCIA 7 III. A TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL AMBIENTAL 12 IV. SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 14 V. A FRAGILIDADE DO CONTROLE BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO SOBRE O MEIO AMBIENTE 15 VI. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL REAL 23 VII. CIDADANIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27 VIII. CONCLUSÃO 29 IX. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31 X. ANEXOS 32 1. LEI Nº 9.605, DE 12 FEVEREIRO DE 1998 …

direitos dos povos. | Clique aqui e confira as promoções! | DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e Constituição. Administração Indireta Brasileira. Administração: atividades-fim e atividades-meio. Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro. Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. Agências regulamentadoras e seu papel. Agentes Públicos. As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos…

Resumo Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A responsabilidade do Estado em relação à tutela do meio ambiente exige que ele assuma uma postura mais ativa e de atuação preventiva, no sentido de evitar a ocorrência do dano ambiental. Os sempre escassos recursos econômicos do…

Manual ANDA Guia básico para denunciar maus-tratos contra animais 1 Índice 1. Apresentação 4 2. Conheça a lei 5 3. Como denunciar 6 3.1. Identifique o agressor 6 3.2. Pesquisa 6 3.3. Vá à delegacia 7 3.4. Dificuldades 8 3.5. Denúncia via Internet 9 3.6. Assistência 9 3.7. Responsabilidade 10 3.8. Crime contra animais silvestres 10 3.9. Animais abandonados em residências 10 3.10.…

(culposa ou não) ao meio ambiente, diretamente, como macrobem de interesse da coletividade, em uma concepção totalizante, e indiretamente, a terceiros, tendo em vista interesses próprios e individualizáveis e que refletem no macrobem” . Para Édis Milaré, dano ambiental é “a lesão aos recursos ambientais, com a conseqüente degradação-alteração adversa ou – in pejus – do equilíbrio ecológico e da qualidade ambiental” . Dano ambiental em sentido amplo aquele que pega todo o meio ambiente…

arquitetônico a realizar-se em uma estrutura física e funcional aliando detalhes que podem ajudar a inibir o crime. Tal projeto parte da necessidade de segurança de uma edificação assaltada várias vezes. São apresentadas, também, as necessidades técnicas quem devem ser observadas para um bom desempenho na edificação, com junção de fatores, que um projeto de arquitetura deve ter, a fim de tornar um ambiente mais seguro. Para que haja uma compreensão ampla do tema abordado, o texto é…

Constituição alberga a proteção do meio ambiente e da saúde pública. O risco que os agrotóxicos representam é muito grande, demandando preocupação da sociedade e atuação do Poder Legislativo. No cumprimento de tal aspiração, foi criada a Lei dos Agrotóxicos, que dispõe sobre agrotóxicos e apresenta dois tipos penais que aqui serão analisados. Em função da toxicidade dos agrotóxicos é preciso verificar seus efeitos na água, no solo e no ar, visto que podem degradar o ambiente e também…