Crime Contra Indicações Geográficas

portuguesa. Esse período foi marcado pelos ideais liberais, cerceado à relação comercial, onde as questões dos direitos civis e da liberdade individual não tinham relevância. Os movimentos sociais desse período foram prejudicados devido às distâncias geográficas, centralizando-os em locais pontuais. Ainda consta que poucos letrados participaram desses levantes. A igualdade e justiça social da época eram fortemente repudiadas. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808,…

julgamento virou, porque pude perceber que estavamos falando de morrer um e não cinco, e que infelizmente este que morreu foi quem deu a idéia de ser feito um sorteio e acabou sendo sorteado. Foi neste termo que o júri nos deu razão, foram 5 votos contra 2 votos a favor. Foi maravilhoso ganhamos, quando a Juíza deu a sentença final pulávamos, ficamos eufóricos, por termos ganho e também por sermos tão novato já estarmos com pensamentos centrados. Experiência muito boa que com…

instituto de direito constitucional, poderá ser decretada contra: a) Fiador insolvente. b) Depositário infiel ou responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia c) Segurador que não pagou o prejuízo resultante do risco assumido ou o valor da apólice. d) Comodatário constituído em mora. 11 - Sobre a ação popular, é correto afirmar que: a) se presta para processar criminosos, nos crimes que são levados a júri; b) pode ser proposta…

observa-se que ela é considerada como violência de gênero e aborda-se que a violência doméstica contra a mulher afronta diretamente os seus direitos humanos, principalmente a sua dignidade. SUMÁRIO: 1- Introdução. 2.- Desenvolvimento. 2.1-Abordagem Constitucional. 2.2 - Conceito de Violência. 2.2.1 – A violência no Brasil. 2.2.2- Violência contra a mulher. 2.2.3 Formas de manifestação da violência contra a mulher. 2.3. Perfil agressor dos delitos domésticos. 2.3.1- Perfil das…

profissionais e comerciais; compras coletivas; anuncios; lançamento de petições e pedidos de ajuda de uma forma bastante difusora; divulgação de projetos/atividades pessoais e colectivas; entre outras. As desvantagens é que com elas surgiram os crimes virtuais, os golpes, as pessoas mal intencionadas querendo se aproveitar de pessoas ingênuas, as falsas informações, a exposição gratuita de imagens e da vida pessoal dos usuários, o vício compulsivo (muitos ficam dependentes das…

cortes, identificando características próprias a cada geração de ministros, salientando a importância das instituições universitárias específicas na projeção de carreiras jurídicas, os estados de origem e a ocorrência de fenômenos de mobilidade geográfica em diferentes períodos. Observamos ainda o grau de diferenciação da arena jurídica em relação àquelas de natureza propriamente política, ponto considerado fundamental para a institucionalização do órgão. Os resultados observados oferecem pistas

responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou…

Mesma pena do anterior. Só se procedem mediante queixa, salvo (1) se prejudicou ente de d.público, autarquia, emp.pública, soc econ mista ou fundação do p.público; ou (2) se resultou sonegação fiscal, perda de arrecadação tributária ou prática de crime contra ordem tributária/relações de consumo (pode exigir contribuição social com acessórios independente de representação). Para busca/apreensão em caso de violação de direito do autor precisa de vistoria. O juiz pode ordenar apreensão…

Considerando-se os reflexos marcantes da violência sexual no âmbito da saúde, torna-se fundamental a construção de estratégias para o seu enfrentamento, principalmente em um estado como Minas Gerais, que com 853 municípios e grandes distancias geográficas, apresenta números bastante significativos para a média nacional. O objetivo da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais é estabelecer as estratégias, divulgar e implantar o Protocolo de Atenção as Vítimas, aumentar o número…

reclamação ou recurso posteriores. 2 www.pciconcursos.com.br BLOCO 1 Direito Civil Questão 1 De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO: A) As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza. B) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios. C) As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual…