Crime Contra Indicações Geográficas

todos Empresários. Regularidade na Escrituração. Exibição judicial dos livros. Dos Balanços Anuais. Capítulo X – Propriedade Industrial. Considerações. Órgãos que concedem os Direitos Industriais. Conceitos Gerais. Convenção de Paris. Crimes contra a Propriedade Industrial. Concorrência desleal. Capítulo XI – Propriedade Intelectual. Introdução Base Legal Tipos de Propriedade Capítulo XII – Empresário e os Direitos do Consumidor. Considerações. Da qualidade do…

invenções, processos, marcas e etc. A criação da internet e aperfeiçoamento de outros meios de comunicação facilitou a obtenção de conhecimento e de informação pela população, dando oportunidades e criando novos importantes meios de aprendizado. Porém, em contra partida, esse aumento no fluxo de obtenção de informação acabou agravando a atuação de um grande vilão do sistema de CT&I, o uso indevido, de forma não autorizada de conhecimento alheio para fins mercadológicos. É neste âmbito…

CRIMINALIDADE: COMPSTAT RUDOLPH W. GIULIANI, prefeito da cidade de Nova Iorque, em 1994, se comprometeu em fazer alguma coisa a respeito da criminalidade descontrolada que mantinha a cidade como refém, chegando a dados alarmantes entre 9000 a 10000 crimes graves por semana e algo entre 1800 a 2200 homicídios por ano. Juntamente com Bill Braton Comissário de Polícia, e Jack Maple, subprefeito e responsável pelo Departamento de Polícia de Nova York, implantaram um processo chamado de…

radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Antes da definição convencional, a expressão “Propriedade intelectual” era aplicada somente…

pssoas que forem regidas pelo direito internacional público. Art. 43. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; V -…

do candidato pela não apresentação dos títulos. 6.4. As datas, horário de apresentação e local para entrega dos títulos será feita por meio de Edital de Convocação a ser publicado por ocasião da divulgação dos resultados dos recursos interpostos contra as notas das provas escritas objetivas, no Diário Oficial de Santos, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Câmara www.camarasantos.sp.gov.br. 11 Praça Ten. Mauro Batista Miranda, 01 – Vila Nova – CEP 11.013-360 Fone (13)…

conhecimento. A antropologia não é apenas o estudo de tudo que compõem uma sociedade. Ela é o estudo de todas as sociedades humanas (a nossa inclusive), ou seja, das culturas da humanidade como um todo em suas diversidades históricas e geográficas. Visando constituir os “arquivos” da humanidade em suas diferenças significativas, ela inicialmente privilegiou claramente as áreas de civilização exteriores à nossa. Além disso, apenas a distância em relação a nossa…

.................................................................................41 3.3.1 Evolução histórica .......................................................................................................42 3.3.2 Sistema de Informação Geográfica .............................................................................43 3.3.3 Mapas .........................................................................................................................45 3.3.4 Zonas…

(Bangkok) e Zimbábue (Harare), além de um escritório de ligação situado em Nova Iorque/ EUA. Esses escritórios proporcionam conhecimentos especializados sobre questões relacionadas com a delinquência em escala regional e coordenam as operações de luta contra a delinquência nos países pertencentes a cada região. Em cada um dos países-membros existe um Escritório Central Nacional – ECN, composto por funcionários de forças policiais ou agências encarregadas da aplicação da lei (Law…

884/94) no âmbito dos setores regulados pela ANP seja, entretanto, competência do CADE, o Art. 10 da Lei n. º 9.478/97 estabelece que a Agência, no exercício de suas atribuições, deverá comunicar ao CADE e à SDE fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, para a adoção das medidas cabíveis no âmbito da Lei n.º 8.884, de 30 de junho de 1994. Cabe à SDE a instauração e a instrução do Processo Administrativo e ao CADE seu julgamento3. 3 Cabe à SDE a…