Crime Contra A Marca

para Perícia Forense. 2008. Monografia (Bacharelado em Ciência da Computação) – Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna. RESUMO Com a evolução das tecnologias e o uso cada vez maior da informática na sociedade, os crimes também atualmente fazem uso desta tecnologia. A cada dia torna-se mais primordial a análise de computadores pela perícia forense computacional, já que muitos criminosos utilizam recursos de criptografia como métodos anti-forenses visando…

Crime Violência e Criminalidade Para que haja um entendimento de crime, violência e criminalidade é necessário entender a definição detalhada e individual de o que é crime, o que é violência, e o que é a criminalidade. Pois existe uma relação entre eles a qual gera longos e inúmeros debates discutidos por vários pensadores a fim de encontrar uma maneira de pelo menos amenizar seus efeitos no mundo atual, e com isso varias perguntas que surgem geram mais discursões e nenhuma solução concreta. O

A Publicidade é um cadáver que nos sorri Por André Oliviero Toscani é um fotógrafo italiano mundialmente conhecido. Talvez mais por suas polêmicas campanhas publicitárias para a marca italiana Benetton do que por qualquer outra coisa. É exatamente sobre essas produções que Toscani trata em seu livro “A publicidade é um cadáver que nos sorri”. O italiano conta detalhes de sua carreira, das produções para a Benetton e também trata de questões éticas relacionadas à propaganda,…

precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Art. 306 - Falsificar, fabricando-o ou alterando-o, marca ou sinal empregado pelo poder público no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou usar marca ou sinal dessa natureza, falsificado por outrem: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa. Parágrafo único - Se a marca ou sinal falsificado é o que usa a autoridade pública para o fim de fiscalização sanitária, ou para…

Nascera o Tribunal do Povo, que entre os ingleses deixou reluzentes marcas, não somente pelo misticismo característico, mas principalmente pelos resultados alcançados. Bem diferente do que acontecera em outros países do "Velho Mundo", sobretudo a França, a Itália e a Alemanha, locais onde a Instituição do Júri não obteve o êxito esperado, sendo logo substituído por outros órgãos. Surgiu como uma necessidade de julgar os crimes praticados por bruxarias ou com caráter místico. Para isso,…

Ao oposto da teoria francesa dos atos de comercio, temos a teoria da empresa (italiana). Apesar da unicidade algumas atividades econômicas ainda tem tratamento em legislação especial. Pela teoria italiana, conceitua-se empresa como atividade cuja marca essencial é a obtenção de lucro mediante disponibilidade de bens/serviços gerados mediante organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria prima, capital e tecnologia). Sendo uma atividade, a empresa não tem natureza…

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Considerações Preliminares ▪ Objeto Jurídico: O patrimônio da pessoa física e jurídica. ▪ Patrimônio: o A propriedade material e outros direitos reais (CC, art. 1.225 – propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e anticrese); o Propriedade imaterial (direito autoral, privilégio de invenção, direito de marca, etc...Título III, e Lei 9.279/96); o Direitos obrigacionais; o Posse. DO FURTO (ART. 155,…

Módulo Direito Penal – Escrevente Técnico Judiciário Artigos 293 a 305 – CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE ESPECIAL TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II -

Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito de Empresário. Capítulo IV – Conceitos secundários complementares no campo empresarial. Estabelecimento. Fundo Empresarial. Agentes auxiliares do Comercio. Ato do Comércio. Nome Empresarial. Marcas Capítulo V – Capacidade Civil. Personalidade. Capacidade. Pessoa Jurídica. Classificação. Capítulo VI – Preposto. Aspectos Gerais. Origem do latim. Conceito. Característica do Preposto Fundamentação jurídica.…

dos defensores públicos participariam do debate. Com informações da Assessoria de Imprensa da AMB. Doutrina Voltar Ninguém nasce infrator! Não à redução da idade penal Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comitê Gaúcho Contra a Redução da Idade Penal 1. UM DESAFIO A proposta de redução da idade penal é polêmica. Há um sentimento popular, fruto do desconhecimento do ECA, que sustenta idéias como estas: "É preciso acabar com a impunidade". "O rebaixamento…