Crime Contra A Dignidade Humana

natural, e a liberdade um direito do poder de escolha, o aborto seria um ato egoísta ou um crime? O aborto sim seria os dois, um crime e um ato egoísta, pois parte do princípio de que estamos interrompendo uma vida, tirando do indivíduo o seu direito de bem maior, não somente é contra o direito como também contra a moral, acontece que aborto de um feto em plena capacidade e perspectiva de vida, seria realmente um crime, onde tirando sua vida e impedindo seu nascimento, impediríamos uma…

trabalho é realizar uma análise crítica fundamentada do filme “Assassinato em Primeiro Grau” (1995), sob a ótica dos conhecimentos adquiridos na disciplina de Teoria das Penas, levando em conta igualmente os Direitos Fundamentais, em especial a dignidade da pessoa humana. Para isso, buscou-se preliminarmente fundamentação teórica a partir das legislações pertinentes, Código Penal e Constituição Federal, levando-se em conta igualmente livros e artigos sobre o tema. 2. Fundamentação…

Objetivos: Refletir o que é quaresma e como o cristão vive este período. Refletir sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade 2014. Identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas de denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humanas, mobilizando cristãos e pessoas de boa vontade para erradicar este mal, com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus. (Objetivo Geral de CF-2014 ). 2. Conteúdo do Encontro: Criar um quadro com os 40 dias da…

DO SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO TEMA: O ABORTO LEGAL OU PERMITIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Ryan Machado Borges 2 Valeria Costa Barros 3 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO O aborto sentimental da mulher autora do crime de estupro4. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Os crimes sexuais não são exclusividade dos dias atuais, antes mesmo da contemporaneidade, estupros eram praticados, nas senzalas escravas eram forçadas a terem relações com seus senhores, na antiguidade, nos conflitos as…

SUPERIOR DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln Marcos de Oliveira Orientadora: Christiane Splicido JUINA/2012 AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln Marcos de Oliveira Orientadora:…

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: HÁ ALGUM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? Karina Achutti Pedri INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva a análise acerca da (in) observância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Diversas razões motivam a escolha do tema objeto desta pesquisa, figurando sua importância não apenas para o âmbito acadêmico, mas também para os operadores do direito e, via de conseqüência, para a…

analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico evolutivo e o método dedutivo. Foram analisados textos do ordenamento jurídico brasileiro, bem como o uso do Direito Comparado. Constatou-se que nem sempre a tortura foi tipificada como crime no Brasil, mas atualmente já existem leis e convenções que regem tal…

SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…

Curso de Direito EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à…

quer seja danos psíquicos, não se pode enveredar por outro caminho senão pela opção da retirada do feto e quando da falta de lei expressa sobre o tema, todas as decisões, sejam elas favoráveis ou contra, são baseadas em princípios gerais do direito. Palavras-chave: Anencefalia, Aborto, Dignidade, Vida. 8 ABSTRACT When pregnancy offers risk to mother’s life, the break is te only way or putting it saves her from possibles harm, either to their health, wether psychological…