Crime Comum Difusao De Praga Ou Doença

alternativas, de mecanismos biológicos até a simples gestão dendrométrica, aplicada e aceita no mundo inteiro, uma unanimidade nas áreas passiveis de uso, passou a ser no Brasil atividade criminosa, quando não autorizada …. e raramente é autorizada, e o crime é a falta da autorização, portanto a autorização passou a ser instrumento discricionário, corrupto e político. Os remanescentes florestais nativos no sul e sudeste, excluídos os protegidos, são hoje raros mosaicos de qualidade que…

PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de…

desenvolvida por Castelnuevo, que aproximou o método indiciário de Morelli ao que era atribuído, quase nos mesmos anos, a Sherlock Holmes pelo seu criador, Arthur Conan Doyle. O conhecedor de arte é comparável ao detetive que descobre o autor do crime (do quadro) baseado em indícios imperceptíveis para a maioria.” (p 145) Para dar mais credibilidade a comparação reproduz alguns trechos de um conto chamado “ A caixa de papelão”(1892), no qual Sherlock Holmes descobre o parentesco…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

ácido e de baixa fertilidade, tem altos níveis de ferro e alumínio. Este bioma também se caracteriza por suas diferentes paisagens, que vão desde o cerradão (com árvores altas, densidade maior e composição distinta), passando pelo cerrado mais comum no Brasil central (com árvores baixas e esparsas), até o campo cerrado, campo sujo e campo limpo (com progressiva redução da densidade arbórea). Ao longo dos rios há fisionomias florestais, conhecidas como florestas de galeria ou…

assessoramento na formulação de políticas ao meio ambiente; c) elaborar, propor e monitorar programas de pesquisa, extensão, treinamento, assistência técnica, financiamento, apoio à comercialização e políticas de governo em geral; d) propor a criação e difusão de novas atividades econômicas; e) propor políticas de saneamento e educação ambiental no âmbito do Estado; f) promover a descentralização da gestão ambiental nos Municípios; g) propor é coordenar a política estadual de…

Extrativista 12 1.1.1.31 Serviços Florestais 13 1.1.1.32 Unidade de Manejo 13 1.1.2. Marco Legal 13 A) Normas Federais 14 1.1.2.1 Constituição Federal 14 1.1.2.2 Código Florestal 15 1.1.2.3 Política Nacional de Meio Ambiente 16 1.1.2.4 Lei dos Crimes Ambientais 16 1.1.2.5 Lei da Ação Civil Pública 17 1.1.2.6 Outras Normas Federais 17 B) Normas Estaduais 18 1.1.2.7 Lei Ambiental do Estado do Pará 18 1.1.2.8 Lei Florestal 18 1.1.2.9 Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA 18…

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº…

I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209,…

consciência de que valores morais e sociais fundamentais devem ser estendidos para todos os povos.” (p. 12,§ 4°). DEFININDO a Globalização “A globalização caracteriza-se portanto pela expansão dos fluxos de informações [...] e pela crescente difusão de valores políticos e morais em escala universal.” (p. 13, § 4°). “Isso quer dizer que a globalização não está somente nas notícias difundidas internacionalmente [...]” (p. 13, § 3°). “A globalização, no entanto, não afeta…