Crime Comum Difusao De Praga Ou Doença

1 CONTÁGIO HISTÓRIA DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Esta é uma versão eletrônica do livro: MARTINS, Roberto de Andrade; MARTINS, Lilian Al-Chueyr Pereira; FERREIRA, Renata Rivera; TOLEDO, Maria Cristina Ferraz de. Contágio: história da prevenção das doenças transmissíveis. São Paulo: Moderna, 1997. Esta obra, reeditada várias vezes, encontra-se atualmente esgotada. A versão digital do livro foi preparada por Kleber Schmidt. Esta versão NÃO é idêntica ao…

adequado para a discussão de ideários e proposição de novos comportamentos. As revistas femininas, em particular, compartilhando o caráter de modernidade do discurso maternalista enunciado pelos médicos, configuraram-se como veículo ideal para a difusão da nova cultura, simultaneamente refletindo e moldando o novo papel feminino de mãe. Este artigo acompanha a construção do discurso da maternidade científica em duas revistas femininas de grande circulação no Rio de Janeiro na década de…

confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO PENAL Parte Geral TÍTULO I Da aplicação da lei penal Anterioridade da Lei  Art. 1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.  A lei penal no tempo  Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.  Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo…

Incêndio e proteção à fauna (art. 10, a, Lei n. 5.197/67): É considerado crime punível com pena de reclusão de um a três anos a violação do disposto no art. 10, a, da Lei n. 5.197/67, consistente na realização de incêndio objetivando a caça de espécimes de fauna silvestre proibidas, podendo ser agravadas as penas se a caça ocorrer em período defeso ou durante a noite. Incêndio e desobediência civil: Vemos acertada a conclusão exposta por José Silva Júnior e Guilherme Dezem…

4. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição: a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID; b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes); c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com…

CÓDIGO PENAL CÓDIGO PENAL MILITAR COMENTÁRIO Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Princípio de legalidade Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da…

............... 123 11 Dormência................................................................. 133 12 Raleio de Frutos.......................................................... 143 13 Manejo de Insetos-Pragas........................................... 155 14 Manejo de Doenças.................................................... 167 15 Tecnologia de Aplicação e Segurança na Utilização de Agrotóxicos...................................... 179 16 Reguladores de Crescimento......

SANTARÉM – PA ....... 13 OCORRÊNCIA DE FUNGOS DERMATÓFITOS EM PRAIAS DE SANTARÉM – PARÁ, 2011 ............................................................................................................................................. 14 INCIDÊNCIA DE DOENÇAS EM GESTANTES ATENDIDAS, ENTRE 2005 E 2010, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER DE SANTARÉM-PA .................... 15 PRÉ-ECLÂMPSIA: NÍVEL DE CONHECIMENTO DAS GESTANTES EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE…

(Desistência) Artigo 23.º - (Desistência em caso de comparticipação) Artigo 24.º - (Autoria) Artigo 25.º - (Cumplicidade) Artigo 26.º - (Ilicitude na comparticipação) Artigo 27.º - (Culpa na comparticipação) Artigo 28.º - (Concurso de crimes) Artigo 29.º - (Crime continuado) CAPÍTULO III – Causas que excluem a ilicitude Artigo 30.º - (Exclusão da ilicitude) Artigo 31.º - (Legítima defesa) Artigo 32.º - (Direito de necessidade) Artigo 33.º - (Conflito de deveres) Artigo 34.º…

inimigos das culturas 3.2 – A diversidade dos inimigos das culturas 3.3 – A relação entre a importância económica e a densidade da população de pragas 3.4 – A importância económica dos inimigos das culturas em Portugal 3.5 – A importância dos prejuízos causados pelos inimigos das culturas 3.5.1 – A dimensão dos prejuízos causados pelas pragas, doenças e infestantes 3.5.2 – A definição de prejuízo 3.5.3 – As causas dos prejuízos 3.6 – O cálculo dos prejuízos causados pelos…