Crime Ambiental Tocantins

Oriental ("Bico de Papagaio", o sul do Pará e o norte do Maranhão). Essas áreas se transformaram no principal foco de violência rural do Brasil, chamando a atenção de organizações de direitos humanos. Conceição do Araguaia (Pará), Tocantinópolis (Tocantins) e Imperatriz (Maranhão) ficaram conhecidas como centros de grilagem de terras. As sociedades indígenas constituem o setor mais frágil e mais prejudicado com essa ocupação da Amazônia. Os índios são expulsos de suas terras pelos…

de águas no Brasil, e no estado Tocantins em particular, se configura hodiernamente como estratégia de conservação e preservação de um dos recursos mais preciosos do planeta - a água. O cenário atual, se por um lado não muito alentador em contexto global, seja pela escassez de água em alguns países, seja pela sua má distribuição no contexto das nações, seja ainda pela má qualidade dos recursos hídricos em algumas regiões do globo, por outro, o estado do Tocantins em particular se privilegia, com

se encontra atualmente a fronteira agrícola do país. Por fronteira agrícola entende-se a porção do território em que os domínios naturais estão sendo substituídos pelo avanço da agricultura. É comum em muitas áreas dessa região a prática de crimes ambientais e conflitos pela posse da terra. Apesar da baixa dinâmica econômica e do baixo índice de industrialização, a região conta com dois importantes centros industriais, a saber: a Zona Franca de Manaus e o Pólo Petroquímico da Petrobras.…

A plataforma continental 8 – As correntes marinhas 9 – A poluição Marinha 10 – As Águas Continentais 11 – Água – Recurso renovável limitado 12 – As regiões hidrográficas brasileiras 13 – Região hidrográfica Amazônica 14 – Região hidrográfica do Tocantins – Araguaia 15 – Região hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 16 – Região hidrográfica do Parnaíba 17 – Região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental 18 – Região hidrográfica do São Francisco 19 – Região hidrográfica Atlântico…

cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em

Isabel Cristina L. Gonçalves ESTUDO SOCIAL INDIVIDUAL: SEQUESTRO DO ÔNIBUS 174. Palmas-To, Junho de 2011 Fundação Universidade do Tocantins Campus Universitário de Palmas Serviço Social Isabel Cristina L. Gonçalves Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins como requisito parcial para obtenção de aprovação da disciplina, Fund. Hist. Teóricos e Metodológicos do Serviço Social, ministrada pela professora Elizangêla Glória Cardoso.

1. INTRODUÇÃO Código Florestal Brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo relatar alguns crimes que estão inclusos na Legislação Ambiental – Leis 4.771/65, Lei 9605/98, Lei 12.651/12. O Código Florestal Brasileiro é uma Lei que contém normas referentes às florestas e outras formas de vegetação em território. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituiu o “novo” Código Florestal. Este vem sendo amplamente discutido e o Projeto de Lei nº 1.876/99 propôs a…

poderá ser encerrada sem a discussão, votação e aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, conforme preceitua o art. 57, § 2º, da Constituição Federal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Paraíso do tocantins - TO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem Interessar, possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos…

provocadas pelo El Niño, especialmente severas em sua última manifestação, vêm contribuindo para elevar o potencial de risco de queimadas e incêndios acidentais na cobertura vegetal da Amazônia. A elas, somam-se os processos desencadeados pela degradação ambiental associados à exploração inadequada dos recursos naturais na região, que potencializam o risco de fogo nas florestas. Os efeitos climáticos como o El Niño antecipam as queimadas agrícolas, provocando uma ampliação do período…

fases do processo. * Divisão Judiciária Os Tribunais Federais estão divididos em cinco regiões: * 1ª Região - Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A sede encontra-se no Distrito Federal. * 2ª Região - Espírito Santo e Rio de Janeiro. A sede encontra-se no Rio de Janeiro. * 3ª Região - Mato Grosso do Sul e São Paulo. A sede encontra-se em São Paulo. * 4ª Região -…