Crime Ambiental Tocantins

novos e importantes impactos ambientais.1 26 27 http://pt.wikipedia.org/wiki/Desmatamento_no_Brasil 1/16 4/4/2014 Desmatamento no Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre Ainda na década de 1970, acompanhando um movimento mundial, começou a se fortalecer e disseminar o ativismo ecológico, crescendo sobre ensaios isolados que surgiram a partir da década de 1940, sinalizando que a sociedade brasileira passava a prestar mais atenção aos problemas ambientais que a esta…

de matrícula em todos os níveis de ensino). Cada um desses elementos é composto de fatores que colaboram com o índice de cada um. Entra na cota da longevidade, por exemplo, a segurança humana, composta, entre outros fatores, das estatísticas sobre crimes, fome e ameaças à segurança provocadas pelo desemprego repentino. Na cota de educação, entram o nível de conhecimento e a eficiência dos recursos disponíveis para a população. O primeiro RDH foi publicado em 1990, mas o índice foi…

de Gaia, também conhecida como Hipótese de Gaia, é uma tese que afirma que o planeta Terra é um ser vivo. De acordo com esta teoria, nosso planeta possui a capacidade de auto-sustentação, ou seja é capaz de gerar, manter e alterar suas condições ambientais. Criação A Teoria de Gaia foi criada pelo cientista e ambientalista inglês James Ephraim Lovelock, no ano de 1969. Contou com os estudos da bióloga norte-americana Lynn Margulis. O nome da teoria é uma homenagem a deusa Gaia,…

CAPÍTULO 01 – IMPACTO AMBIENTAL 1.1- Conceito O conceito básico de impacto ambiental, segundo a resolução nº 001 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), de 23 de novembro de 1986, é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das ações antrópicas que, direta ou indiretamente, afetam: * a saúde, a segurança, o bem-estar e as atividades socioeconômicas da população; …

FACULDADES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL CORTE DE ÁRVORES NATIVAS COM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO OESTE CATARINENSE. Xaxim – SC, Novembro/2006 Associação Educacional Frei Nivaldo Liebel - Assefreni Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas - Facisa Celer Faculdades Curso De Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental CORTE DE ÁRVORES NATIVAS COM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO OESTE…

Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social. ________ § 2º Por ocasião da análise do licenciamento, o órgão licenciador indicará as medidas de compensação ambiental que deverão ser adotadas pelo empreendedor sempre que possível. __________ Nota: Redação dada pela MP1.605-30/98 e convalidada pela MP1.956-46/2000 Redação anterior: § 2º - As florestas que integram o Patrimônio…

internacional, sofre um enorme desgaste pela simples divulgação da utilização deste tipo de mão-de-obra no agronegócio brasileiro; 3) Levantar dados estatísticos a respeito do tema, demonstrando em que regiões do país, mais ocorrem este tipo de crime, quantidade de pessoas prejudicadas, quem são os responsáveis pela exploração e o tamanho destas propriedades; 4) Refletir sobre a eficácia da legislação vigente; 5) Demonstrar que a solução do problema passa pelo majoramento das…

LEGISLAÇÃO APLICADA AO PROGRAMA MAIS AMBIE TE SUMÁRIO Código Florestal – Lei 4.771/65 - “Institui o novo Código Florestal.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771compilado.htm Lei de crimes ambientais – Lei 9.605/98 - “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Lei da agricultura familiar – Lei 11.326/06 - “Estabelece as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011 ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

Enfermagem Saúde Ambiental CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CIEP COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SAÚDE AMBIENTAL Ementa: Conhecimento do meio ambiente. Inter-relações entre ecossistema/cadeia e saneamento degradação do meio ambiente. Influência da água, ar, lixo e alimento na qualidade de vida, controle das pragas em unidades de alimentação e nutrição. Estudo saúde-doença relacionado com saúde ambiental. Programas nacionais, regionais, ONG para a saúde…