Crime Ambiental Tocantins

agradecer também aos colegas de trabalho na Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo sem me conhecer pessoalmente, foi importante para a elaboração do trabalho, ao enviar-me textos que foram fundamentais para a conclusão da monografia. E também a Sra Lucinéia Maria dos Reis Corrêa,…

sua sala de provas nos dias de realização do Exame. 2.2.4 Estar ciente de que as informações prestadas no sistema de inscrição, sobre a condição que motiva a solicitação de atendimento, devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame. 2.2.5 Dispor de documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento ESPECIALIZADO e/ou ESPECÍFICO. 2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de amamentar durante

tropical úmida, o sudeste. A floresta tropical úmida sofreu forte impacto da exploração antrópica, em que se devastou madeiras de lei. Nesses locais, vem ocorrendo o reflorestamento com o eucalipto. Ecologia Foram criadas 36 áreas de proteção ambiental (APAs), totalizando 128 unidades de conservação cadastradas no estado, instituídas por decretos e portarias federais, estaduais e municipais. A incidência das APAs se deve a sua adequação e orientação às atividades humanas sendo mais…

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO III PERIODO GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Palmas -Tocantins 2012 Prof. Valdirene Gomes Souza GRADUAÇÃO: Licenciatura em Letras GRADUANDA: Pedagogia -ITOP ESPECIALIZAÇÃO: Gestão em Planejamento ambiental ESPECIALIZANDA: Orientação e Supervisão Educacional CURSO TÉCNICO: Saúde e Segurança do Trabalho ATIVIDADES EXERCIDAS: Técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SESI Supervisora de Saúde e Segurança do Trabalho Consultora em SST e Meio Ambiente Técnica

ratione materiae, ratione personae e ratione loci. Ratione Materiae: Em razão da relação de direito, isto é, em razão da natureza da infração penal (CPP, art. 69 inc. III). É o caso, por exemplo, do Júri popular, que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, (CF art. 5 inc. XXXVIII). Ratione Personae: Em razão da qualidade da pessoa do réu (CPP, art. 69 inc. VII), como no caso de foro privilegiado por prerrogativa de função. Por exemplo, o presidente da República, o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE - ESMAC FACULDADE DE BELÉM - FABEL FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - ESTÁCIO- FAP FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS - FIESC FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BELÉM - FMN DE BELÉM FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - FAMAZ FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL - FCAT…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Curso: Engenharia Ambiental Professor: Bruno Wenzel. Disciplina: Recursos energéticos e energias renováveis. Acadêmicas: Solange Lopes de Castro. Introdução Desde que o homem começou a transformar as energias disponíveis na natureza, vários impactos associados a essas transformações passaram a ser gerados no meio ambiente. Com a revolução industrial e a criação das máquinas térmicas, potencializaram-se os impactos inerentes a…

uma vez que os ruralistas pretendem favorecer uma redução das áreas de reserva. Por fim, ambientalistas questionam a Anistia para Desmatadores, que deixariam de pagar multas referentes a desmatamentos realizados após a promulgação da Lei de Crimes Ambientais (22 de julho de 2008). 2.1 – APROVAÇÃO NO SENADO No dia 6 de dezembro de 2011, o Senado aprovou por 59 votos contra 7 o Projeto de Lei 1.876/99, conhecido no Senado como Projeto de Lei da Câmara Nº 30 de 2011. O texto analisado em plenário

lucrativos. Essas instituições podem atuar em várias frentes, sendo elas educacional, ambiental, social, econômica, política, entre outras. Assim, estas Organizações Não-Governamentais (ONGs), tornaram-se ao longo do tempo mais ágeis e flexíveis no combate de quaisquer irregularidades que viessem afetar a sociedade em geral e, principalmente a partir da Rio-92, algumas voltaram-se para as questões ambientais, como o Greenpeace. Esse é o grupo ambientalista mais famoso do mundo e…

Ministério da saúde, secretaria de Vigilância em saúde, Departamento de Vigilância epidemiológica. – Brasília : Ministério da saúde, 2009. 72p. : il. – (série B. textos Básicos de saúde) isBn 978-85-334-1573-7 1. animais peçonhentos. 2. Vigilância ambiental em saúde. 3. Fatores de risco. i. título. ii. série. CDU 614.47:591.145 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e informação – editora Ms – os 2009/0396 Títulos para indexação em inglês: Manual of scorpions control…