Credor Putativo

1) Supérstite Pródigo ( 8 ) 2) Írrito Negligente ( 13 ) 3) Defeso Incapaz ( 12 ) 4) Putativo Tardio ( 14 ) 5) Mandatário Litisconsorte ( 11 ) 6) Falaz Imaginário ( 4 ) 7) Conubial

(Art. 138 e 171 CC). São aqueles vícios que incidem sobre a vontade do agente, são vícios na manifestação de vontade conhecidos como vícios do consentimento. Vontade: - Consentimento – A ANULABILIDADE INCIDE NESTE (exceção da fraude contra credores) - Sociais – JÁ A NULABILIDADE INCIDE NESTE OBS.: Atos inexistentes são ditos por Caio Mário e Nélson Rosenvald. 3) Causas de anulabilidade (vício relativo – quando o prejuízo atinge apenas a uma parte no…

entre as partes. Condição Resolutiva: extinguindo-se os efeitos do ato ou negócio jurídico, com o evento futuro e incerto. Poderá ser expressa ou tácita; Os frutos percebidos durante a condição resolutiva pertencem ao adquirente, proprietário ou credor; A condição resolutiva, uma vez verificada, é irretroativa, não prejudica os atos já praticados. Ex.: contrato de aluguel. Classificações das condições: Lícitas Licitude: Ilícitas: que atentam contra disposição…

Logo incidi um principio. Principio da identidade material do objeto. Compradora : Bruna / Ponto Frio : Credor Entrega : Devedor Ponto Frio / Credor : Bruna ART 313 O credo fica desobrigado de receber prestação diversa a que lhe é devida mesmo que seja mais valiosa. VIDE ART 356. Vinculo jurídico transitório no qual o sujeito passivo (devedor), fica adstrito ao sujeito ativo (credor) no cumprimento de uma prestação que tem por objeto dar, fazer ou não fazer. Com o…

onde a declaração da quebra ou da recuperação (judicial ou extrajudicial) é condição objetiva de punibilidade (art.180); e inclui: a)fraude a credores (art.168); b)contabilidade paralela ( art.168, § 2º); c)violação de sigilo empresarial ( art.169); d)divulgação de informações falsas (art.170); e)indução a erro ( art.171); f)favorecimento de credores (art.172); g)desvio, ocultação ou apropriação de bens (art.173); h)aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens ( art. 174);…

Direito Civil 40º Exame de Ordem Questão 28 Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações. A Tratando-se de assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. B A cessão de crédito pro soluto transfere o crédito sem que tal transferência possa significar a extinção da obrigação em relação ao devedor. C Na obrigação de resultado, o devedor será exonerado da responsabilidade se…

vigente assim dispõe: Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O ato anulável padece de vício menos grave e residem no interesse do particular. A anulabilidade tem em vista a prática do negócio ou do ato em desrespeito a normas que protegem certas pessoas. O eminente jurista SÍLVIO DE SALVO…

com a propriedade de seus bens. Quando voltar, terá os direitos: De reaver a posse; Também terá direito a exigir o estado de conservação; Mas perderá sua parte nos frutos e rendimentos. No caso, os depósitos judiciais voltarão para os colaterais ou credores que haviam depositado. C) Se, o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, ele perderá, em favor dos sucessores provisórios, a parte que lhe caberia nos frutos e rendimentos.…

efetivo cumprimento * Principio da identidade material do objeto Art. 313 Sujeito passivo (devedor) fica adstrito do sujeito ativo (credor), no cumprimento de uma prestação que tem por objeto dar, fazer ou não fazer Não sendo cumprida a obrigação surge a responsabilidade civil contratual ELEMENTOS CONSTITUTIVOS A) Sujeito: Ativo (credor)  Determinável (Art. 854)  Determinado Passivo…

2 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 2.1. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Cor­ responde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economica­ mente aferível. Embora seja frequente, na linguagem jurídica, dar o nome de crédito ao lado …