Cpc Iv

PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA Relator Geral: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi Relator Grupo I: Danilo Reis Pereira de Moraes Relator Grupo II: Vinicius Mateus Santos Relator Grupo III: Vinicius Martins Cirilo Relator Grupo IV: Matheus Nogueira de Morais Relator Grupo V: Chaiana Barbosa Guimarães Relator Grupo VI: Gustavo Henrique S. Martins RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO 1. O contribuinte X obteve em 1995 uma decisão favorável por meio de controle de…

CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS SEMINÁRIO IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL SALVADOR-BA 2013 CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS SEMINÁRIO IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar

demonstrações seja facilitada. Tendo em vista a possibilidade de aplicação das normas internacionais de contabilidade para as pequenas empresas como uma prática contábil definida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através do pronunciamento CPC – PME do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os escritórios de contabilidade estão preparados para dar o suporte necessário para todas as empresas que se enquadram nesse perfil? Pelo do exposto, o objetivo geral desse estudo é…

Roteiro de Aula – 3ª VA 2- Da comunicação dos atos processuais: CPC, arts. 200 e seguintes. Há duas categorias de comunicação de atos processuais. A que se estabelece entre juízos e a entre juízes e partes, e serão abaixo abordadas nos itens 2.2 e 2.3, respectivamente. 2.1- Forma dos atos de comunicação: a) Real: ciência dada diretamente ao interessado (citação por escrivão, por oficial Justiça, via correios); b) presumida: feita através de órgão ou terceiro que presuma que…

na posse 5. Nome, endereço, profissão e estado civil de 3 testemunhas (NÃO PODE SER DA FAMILIA) Art. 927.CPC Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração. Competência territorial Art. 95. CPC Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o…

50 | |II. Reclamações, Correições Parciais e Conflitos de Competência |R$ 33,50 | |III. Mandado de Segurança |R$ 33,50 | |IV. Ação rescisória - 4% (quatro por cento) sobre o valor da | | |causa: | |…

OBJETIVO: Prover informações relevantes sobre pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa, ocorridos durante determinado período. DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA (CPC 03 (R2)) DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA • A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica a origem de todo dinheiro que entrou no caixa, bem como a aplicação de todo o dinheiro que saiu do caixa em determinado período, e ainda, o resultado do fluxo financeiro. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA…

---> Denunciação da lide. Nomeação a autoria. Chamamento ao processo. CONTESTAÇÃO1 É o principal instrumento do réu, uma forma de resposta do réu direcionado para defesa. O réu pode usar a contestação para contra-atacar. O art. 297, CPC mostra as oportunidades de ação do réu: os momentos de se ofertar a defesa: Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Art. 298.…

Comissão técnica de apoio à elaboração do relatório‐geral: Athos Gusmão Carneiro Cassio Scarpinella Bueno Dorival Renato Pavan Luiz Henrique Volpe Camargo Legenda: Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada. Texto em vermelho: alterações do projeto original em comparação com CPC/73. Texto em verde: alterações do relatório‐geral em comparação com o projeto original. Quadro comparativo entre a redação…

Reclamante, qualificação e endereço completo, por seu Advogado adiante assinado, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 840 CLT e art. 282 CPC, Propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito – Ordinário, Sumaríssimo ou Sumário. Em face de Reclamada, qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Preliminar de Mérito As Preliminares de Mérito –…