Convenções E Acordos Coletivos De Trabalho

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 10 "As normas coletivas aderem ao contrato de trabalho? Justifique com base na legislação e a jurisprudência do TST" PROFESSORA-TUTORA: DANIELA BERTOTTI FRANCA/SP 2011 1. Introdução O legislador constituinte idealizando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, estabeleceu princípios para atingir o…

faculdade CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E FORMAS DE CONFLITOS OLINDA 2012 faculdade alunos CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E FORMAS DE CONFLITOS Pesquisa apresentada a Faculdade xxxxx , para obtenção de créditos da disciplina de xxxxxx, Noite, sob a orientação do Professor xxxxxx

As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho. Ou seja, as fontes do Direito do Trabalho são as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Fontes materiais: são aqueles acontecimentos responsáveis pelo nascimento da regra jurídica, ou seja, é o fato social

DIRETO DO TRABALHO TRABALHO COMO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO: Convencionou-se a denominá-lo como EMPREGO e, caracteriza-se por ser humano, livre, produtivo, prestado para outra pessoa, de forma subordinada e não eventual. DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO PLANO INDIVIDUAL: DIREITO MÍNIMO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO PLANO COLETIVO: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO MÍNIMO DO TRABALHO: (esfera do interesse público)visa garantir os mínimos direitos…

dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina “categoria econômica” (artigo 511, § 1.º da CLT); Categoria profissional: A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de empregao na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional (artigo 511, § 2.º da CLT); Categoria…

DIREITO DO TRABALHO II SEMESTRE 2010.1 PROFESSORA: MAIRA LEITE ALUNO(A): ___________________________________________ DATA 21/06/10 2ª AVALIAÇÃO 1) (1,0 ponto) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I – O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual aviso prévio concedido pelo empregador implica a suspensão do término do contrato de…

UNIPAC DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MARCO ANTONIO GUIMARÃES DE ALMEIDA JUIZ DE FORA - MG 2011 MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA DIRETO COLETIVO DO TRABALHO | Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Direito do Trabalho, do 8º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Antônio Carlos - UNIPAC.Orientador(a): Rodrigo Longotano | JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3…

1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho visa esclarecer alguns aspectos a respeito da Negociação Coletiva que é um direito garantido constitucionalmente onde busca formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, visando; fixar as condições de trabalho e emprego; regular as relações entre empregadores e trabalhadores; disciplinar as relações entre empregadores ou suas organizações e uma ou várias organizações de trabalhadores ou alcançar todos esses objetivos de uma só vez.

Direito Coletivo do Trabalho Conceito São empregadas diversas denominações a esta parte do Direito do Trabalho que estudaremos : Direito Coletivo do Trabalho, Direito Sindical e Direito Corporativo. O direito coletivo do trabalho não tem autonomia é um segmento do direito do trabalho. O direito do trabalho está dividido em dois segmentos : O direito individual do trabalho, que trata das relações entre trabalhadores e empregadores individualmente considerados e o direito coletivo do…

DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTÁRIOCONTRATOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO Aluna: Giovanna Didier SpencerProfª: Alcione DonidaRecife, 18 de setembro de 2014 CONTRATO COLETIVO Introdução históricaComeçou a surgir após a segunda Guerra Mundial, quando a economia estava em fase crescente. A partir da 2ª metade do século XX, começou a ser implantado nos países que o desemprego estava caindo e a inflação estava em alta. No Brasil o nome que se dava ao contrato coletivo, de primeira foi chamado