Convenção Oit 115

acidentes graves que levavam frequentemente à morte ou a limitações definitivas, como esmagamentos ou amputações. Ao fim da Primeira Guerra Mundial, foi feito o Tratado de Versalhes (1919). Esse acordo criou a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, o processo de conquistas relacionadas ao trabalho ocorre durante o governo de Getúlio Vargas. Em 1940 tiveram início as preocupações do potencial dano que o trabalho pode gerar à saúde e à segurança da população…

sendo exemplo prototípico o assédio moral. 2. O assédio moral: a) sua identificação e sua prova. Textos relacionados • A justiciabilidade coletiva dos direitos sociais: contribuições ao debate • Empregado doméstico e a Convenção nº 189 da OIT. Será o fim da discriminação? • A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional • Considerações sobre as diversas modalidades de inquéritos existentes na legislação pátria • Da…

Revendo estereótipos: o papel dos homens no trabalho doméstico 12 6. Pode-se citar como marcos internacionais as Convenções da OIT/Organização Internacional do Trabalho, sobre Igualdade de Remuneração para Trabalhadores e Trabalhadoras que realizam trabalho de igual valor (Convenção n. 100) e sobre Discriminação no Emprego e na Ocupação (Convenção n. 111), que amplia o princípio não-discriminatório da primeira, definindo como discriminação qualquer distinção, exclusão…

indiferenciado e adoção do modelo tutelar. A lógica do modelo é voltada para o perverso binômio carência/delinqüência, não distinguindo abandonados de infratores. 7. Direito Internacional Público. São documentos relevantes: tratados e convenções da OIT sobre o trabalho infantil; DUDH; Pactos a ONU; Pacto dos Direitos Civis e Políticos de 1966; CADH: art. 19 traz a idéia de proteção, sendo que na Opinião Consultiva nº 17/2002 afirma-se que a medida socioeducativa não é medida de…

que se percebeu a verdadeira e absoluta consolidação do Direito do Trabalho. Vide os efeitos das grandes guerras mundiais: A primeira grande guerra mundial teve como conseqüências diretas o Tratado de Versalhes, a Convenção de Genebra e a Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já a segunda grande guerra mundial acarretou a explosão tecnológica, a transformação da grande empresa e a própria reformulação geoeconômica mundial. Assim, a partir do século XX, acentuou-se o…

...............................................113 Dicas gerais .................................................................................114 Informática ..................................................................................115 Edital ............................................................................................116 Provas ..........................................................................................117 Pré-leitura ................................

Direito do Trabalho. 4.ed. rev. e ampl. Niterói: Impetus, 2010. p. 138. I D T 7 Importante destacar, ainda, que o empregado contratado por pessoas de direito público externo, ou seja, que preste serviços, no Brasil, para Estados estrangeiros, ONU, OIT, OMC, etc., será regido pela lei trabalhista brasileira, conforme posicionamento majoritário da doutrina e da jurisprudência do STF. O fundamento dessa corrente é que, se há prestação de serviços em território brasileiro, aplica-se a…

outras hipóteses o desconto é permitido. Como exemplo, pode-se citar a figura do desconto em caso de não cumprimento do aviso prévio pelo empregado, quando este solicitar o encerramento do contrato de trabalho. A corroborar com a tese, a Convenção nº 95 da OIT prevê a possibilidade das leis, convenções coletivas e sentenças arbitrais regularem hipóteses de descontos nos salários dos empregados. Outrossim, a CLT já prevê no artigo 462 a possibilidade de descontos já antecipados ao…

também foram identificados, quantificados e balizados para que se pudessem melhorar os aspectos agressivos do ambiente físico das indústrias. (Fonseca, 2003, Botelho, 2011) Avançando no tempo, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, logo após o final da primeira guerra mundial, mudou o ritmo e o enfoque das normas e práticas de proteção à saúde dos trabalhadores, sendo atualmente a grande referência internacional sobre o assunto. (Brasil, 2011) O primeiro…

....................................................................................... 114 Figura 20 - Detalhe de aterramento......................................................................................................................... 115 Figura 21 - Princípios de proteção contra choques elétricos.......................................................................... 118 Figura 22 - Seccionamento.....................................................................................