Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Fo

possível se o empregado e o paradigma exerc erem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o p edido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DOGB 27.11.1970) V - A cessão de empregados não exclui a…

..................... ................................ ................................ ............. 139 Quadro 27 - Fatores a serem considerados na auditoria interna e análise dos concorrentes .. 145 xvi Quadro 28 - Tipos de informações sobre os concorrentes das empresas organizadoras de eventos................................ ................................ ................................ ............................... 147 Quadro 29 - Análise interna versus concorrentes .........

Quanto tempo o teste deve durar?, 267 Que informações se deve coletar durante o teste, 267 Que se deve fazer depois do teste?, 268 Comercialização, 269 O processo de adopção pelo consumidor, 270 Conceitos na difusão da inovação, 271 Proposições sobre o processo de adopção pelo consumidor, 272 Sumário, 276 14 Questões e problemas, 276 lar 1 1 ESTRATÉGIA DE CICLO DE VIDA DO PRODUTO, 278 O conceito de cicio de vida do produto, 278 Estágios do cicio de vida do produto, 279…

da confiança, contido no artigo 2.º da CRP; c) Das normas constantes dos n.ºs 1, 2, 3 e 4 do artigo 78.º da mesma lei e, a título consequente, das restantes normas do mesmo artigo, com fundamento na violação do princípio da unidade do imposto sobre o rendimento pessoal (artigo 104.º, n.º 1, da CRP), dos princípios da igual- As normas que são objeto do presente pedido de fiscalização da constitucionalidade constam da Lei da Assembleia da República que aprova o Orçamento de…

.......................... 4. Fontes d o Direito Processual Penal..................... . .. ............................ 29 29 32 Capítulo li � PRINC ÍPI OS E SISTEMAS DO PR OCESS O PENAL.......................... i. Considerações preli minares sobre os princípios .............................. 2. Princípios constitucionais d o processo penal.................................... 2.i. Princípios constitucionais explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção…

Shiatsu é como se fizéssemos uma meditação ativa, deixando-nos com uma sensação de equilíbrio e energia semelhante à do receptor. O Shiatsu evoluiu a partir da massagem tradicional no Oriente e, tal como a acupuntura e outras terapias orientais, atua sobre o sistema energético do corpo, por meio da rede de meridianos, ou vias de energia, que se relacionam com o funcionamento de órgãos internos bem como com a nossa harmonia emocional, psicológica e espiritual. O conceito do corpo como um…

quatro anos – com ritmo mais acelerado nos próximos dois anos – foi uma conquista nossa e vamos exigir que seja efetivada. A diretoria Índice Língua Estrangeira Moderna - Inglês 1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-38, 2007. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2010. 2. BRAIT, Beth (org). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto,…

............................................................................................................. I I. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2015 .............................................. 1 I.1. Evolução Internacional .................................................................................................................... 1 I.2. Evolução Recente.....................................................................................................

Código Penal. Após vinte e d01s anos de vigência da Constituição Federal, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normrus de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis infraconstitÚcíonais Jamais possam ter primazia sobre os pnncíp10s ax10maticamente superiores. Por isso, runda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense. respeitados os preceitos constituc10nais. Após a publicação da…

particular à classe médica e aos profissionais de saúde. É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer Constitui, contemporaneamente, uma fortíssima preocupação práti-ca com as questões éticas e um amplo debate sobre o tema. Em termos nacionais, impõe-se uma mudança de padrões em todas as esferas da vida, tanto pública quanto privada. Mas isto exige também que avance-mos em termos de conhecimento das questões éticas, isto é, como for-mulá-las, como fundamentá-las, como…