Convenção Internacional 115 Radiação

Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), onde se aprovaram uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, dividido em 40 capítulos e 115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principais fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através da participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento,…

Súmula restaurada - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmula cancelada - Res. 29/1994, DJ 12, 17 e 19.05.1994 Redação original – RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 Nº 17 O adicional-insalubridade devido a empregado que percebe, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, salário-profissional, será sobre este calculado. SUM-18 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dívidas de natureza…

bilhões" tão popular? Antes era "milhões" a alcunha para um número grande. Os imensamente ricos eram milionários. A população da Terra na época de Jesus consistia talvez em 250 milhões de pessoas. Havia quase 4 milhões de norte-americanos na época da Convenção Constituinte de 1787: no início da Segunda Guerra Mundial, havia 132 milhões. Existm 93 milhõs de milhas (150 milhõs de quilômetros) da Terra até o Sol. Aproximadamente 40 milhões de pessoas foram mortas na Primeira Guerra Mundial;…

CAPACITIVA............................................................................................................. 114 CAPÍTULO 21 - IMPEDÂNCIA..................................................................................................... 115 21.1 CIRCUITO RL SÉRIE................................................................................................................ 116 21.2 CIRCUITO RL…

condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento (art. 71). Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria. (art. 72) Parágrafo único. Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses. ADICIONAL POR SERVIÇO…

.................... ..109 Tabela 34: Declividade das áreas plantadas com cana-de-açúcar ........................................................113 Tabela 35: Distribuição das áreas prioritárias de preservação de Projeto Brasilândia ..............115 Tabela 36: Classes de declividade na área do Projeto Aparecida do Taboado .................................116 Tabela 37: Classes de declividade na área do Projeto Sidrolândia...................................................... ..118…

proteção a maternidade, salário mínimo, direito a greve e a sindicalização, além de proteção no caso de acidentes de trabalho. No Tratado de Versalhes de 1919, previa-se a criação da OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) que deveria regular as relações trabalhistas em âmbito internacional. Mais a frente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, já no pós Segunda Guerra, de 1948 prevê direitos aos trabalhadores também como férias remuneradas e lazer. Parafraseando Sergio…

mencionadas se referem aos poluentes do ar, mas obviamente não apenas, pois um processo pode ser modificado para produzir ar mais limpo, menos ruído e menos calor. Uma barreira de isolamento pode separar os trabalhadores de uma fonte de calor, ruído ou radiação. Com demasiada frequência, a prevenção concentra-se em medidas conhecidas e não é dado o devido valor às outras medidas de controle, tais como o uso de tecnologias alternativas limpas, materiais de substituição, modificação…

1. PRESCRIÇÃO 82 2. DECADÊNCIA 87 CAPÍTULO 11 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 88 PARTE II – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 90 CAPÍTULO 01 – PRINCÍPIOS 90 CAPÍTULO 02 – COMPETÊNCIA 91 1. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO OU ORGANISMO INTERNACIONAL 91 2. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA 91 3. COMPETÊNCIA FUNCIONAL 93 4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL-FUNCIONAL 93 5. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 94 CAPÍTULO 03 – MINISTÉRIO PÚBLICO 95 1. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 95 2.

proteção a maternidade, salário mínimo, direito a greve e a sindicalização, além de proteção no caso de acidentes de trabalho. No Tratado de Versalhes de 1919, previa-se a criação da OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) que deveria regular as relações trabalhistas em âmbito internacional. Mais a frente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, já no pós Segunda Guerra, de 1948 prevê direitos aos trabalhadores também como férias remuneradas e lazer. Parafraseando Sergio…