Convenção De Nova York E Procedimentos Para Recebimento D

a política, a arte do possível. Por vezes os tratados resultam de divisão de butins. Por vezes são feitos para humilhar os perdedores. Nem sempre satisfazem a todos. Podem engendrar ressentimentos. Podem até conter, nos seus termos, indícios de uma nova guerra. Este livro mostra também como trabalharam e trabalham os arquitetos que ajudaram a construir o mundo em que vivemos. Os homens que fizeram a diferença. Essa é a verdadeira história da paz. Frágil, fugidia, mas possível. Os…

CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO…

esteja sendo vivida, ou de quaisquer outras situações adversas. Atualmente tem-se conhecimento que o abandono é um problema que atinge tragicamente as sociedades e é de extrema importância que seja conceituado e compreendido, visando a encontrar novas formas de ação para prevenção e solução do problema. O abandono na História Sabe-se da existência de casos de abandono de crianças em praticamente todas as grandes civilizações da Antigüidade. Na tradição judaica, dois exemplos fortes…

Jnternational law: achievements and prospects, Paris, 1991, p. 135-77 (coletânea da UNESCO). Jiménez de Aréchaga — Eduardo Jiménez de Aréchaga, El derecho internacional contemporaneo, Madrid, 1980. Kelsen — Hans Kelsen, Principies of international law, New York, 1952. Lachs — Manfred Lachs, lhe development and general trends of international law in our time, in RCADI, 1984, v. 169. Lafayette - 1 — Lafayette Rodrigues Pereira, Princípios de direito internacional, Rio de…

Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 163. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 179. 9 FINER, Herman. Theory and practice of modern government. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1960, p. 04. 10 FINER, Samuel Edward. Governo comparado. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 22. 8 6 (2) reconhecimento de governo: manifestação unilateral do Estado (declaração), expressa…

portadores de necessidades educacionais especiais; escolas municipais. Os resultados da relação de dependência entre a ELASI e o IHS foram significantes nos índices: total e operacional da ELASI com o fator de auto-exposição a desconhecidos e situações novas do IHS e operacional da ELASI com total do IHS. Na análise das escolas, quanto ao Perfil Escolar para Inclusão, destacou-se na comparação das escolas com projeto inclusivo, a escola municipal. Entre as escolas sem projeto…

supor que a empresa tenha aplicado R$ 100.000,00 com resgate previsto para 30 dias auferindo (nessa condição) R$ 2.000,00 de rendimentos Pelo registro da aplicação D - Aplicações Financeiras de Renda Fixa (AC) C - Banco Conta Movimento (AC) - 100.000,00 Pelo resgate da aplicação D - Banco Conta Movimento (AC) - 101.550,00 D - IRRF a Recuperar (AC) - 450,00 C - Rendimentos de Aplicações Financeiras (CR) - 2.000,00 C - Aplicações Financeiras de Renda Fixa (AC) - 100.000,00 …

especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; b. O costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito; c. Os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas; e d. Sob ressalva da disposição do artigo 59, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para a determinação das regras de direito. A presente disposição não…

NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS, DESDOBRAMENTOS DESAFIOS por João Geraldo Piquet Carneiro 107 GERENCIANDO CONFLITOS DE INTERESSE por Jane S. Ley 117 NO E NÍVEL FEDERAL NOS ESTADOS UNIDOS LIVRO ETICA correcao.pmd 7 01/01/03, 16:59 AS NOVAS TECNOLOGIAS PODEM SER UMA SOLUÇÃO? CASOS INTERESSES NA ARGENTINA por Nicolás R. S. Raigorodsky 139 DE CONFLITO DE CONSTRUINDO O CONSENSO PARA A REFORMA FISCAL NO CHILE por Mario Marcel and Marcelo Tokman 151 DESEMPENHO E…

especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; b. O costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito; c. Os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas; e d. Sob ressalva da disposição do artigo 59, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para a determinação das regras de direito. A presente disposição não…