Convenção De Nova York E Procedimentos Para Recebimento D

2.6.2 Técnicas de varredura na web ................................................................................. 67 2.6.3 Classificação de páginas web .................................................................................. 73 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................ 74 3.1 CONTEXTUALIZAÇÃO METODOLÓGICA....................................................... 75 3.1.1 Especificação do domínio…

por objetivo a integração das ações dos órgãos intervenientes nas exportações em único sistema informatizado. Em 2010 o módulo do SISCOMEX responsável pelos Registros de Exportação (RE) ganhou uma nova plataforma WEB. Buscou-se não só a atualização tecnológica e maior viabilidade na implementação de novas funcionalidades, mas também facilidade, agilidade e celeridade operacional pelos órgãos anuentes e demais intervenientes no processo de exportação. Confira SISCOMEX Exportação WEB.…

tecnológico que originou, por exemplo, a tecnologia digital e a internet, surgem novas circunstâncias de fato que questionam a visão tradicional do direito de propriedade intelectual, demandando soluções mais adequadas a nossa realidade.1 Além disso, no contexto dos países em desenvolvimento, em especial nas chamadas “periferias”, a tecnologia tem chegado antes da ideia de propriedade intelectual, o que propicia a emergência de novas modalidades de indústria cultural não motivadas pelos…

Superior, assim considerados em função do nível de complexidade e aprofundamento que a sua adoção exige dos profissionais envolvidos. Destacam-se como temas principais da Contabilidade Societária: A nova lei das sociedades que altera a lei 6.404-76 ; Demonstrações contábeis; Ajustes previstos na nova lei e normas do Comité de Pronunciamentos Contábeis; Valor presente e Valor Justo; Transações entre partes relacionadas. Para melhor caracterizar a importância do assunto em discussão no…

direitos. Muito se prosperou neste sentido, o que podemos exemplificar como avanço desta universalização dos direitos a Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, que logo em seu artigo 1º define o dever do Estado para com o sujeito de direitos: “Artigo 1º - Obrigação de respeitar os direitos. 1. Os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno…

news related to the field of oil and gas. Keyword: Regulatory Framework. OIL. MONOPOLY. POLITICALLY ENERGY. PRÉSALT. ABREVIATURAS E SIGLAS ANP – Agência Nacional do Petróleo API – American Petroleum Institute CF – Constituição Federal CNUDM – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar CNP – Conselho Nacional do Petróleo CNPE – Conselho Nacional de Política Energética EC – Emenda Constitucional E&P – Exploração e Produção FS – Fundo Social IBP – Instituto Brasileiro do…

Paula/Liberdade de expressão Revisão: Bárbara de Castro e Joíra Coelho/Liberdade de expressão Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho – Ascom/CFP Produção Verônica Araújo – Ascom/CFP Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 Ed. Brasília Rádio Center conjunto 4024-A 70719-900 Brasília-DF (61) 2109-0107 E-mail: ascom@pol.org.br…

convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em seguida, trilharmos uma evolução histórica dessa nova doutrina no nosso ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, culminando com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente. Analisaremos os aspectos relevantes da necessidade e importância da doutrina da proteção integral, bem como dessa nova visão apresentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em face dos menores, os quais são tratados…

garantir, as constituições pós-liberais enfatizam a função de promover. a) trata-se de ato coercitivo, ou seja, de ato de força efetivo ou latente; b) tem por objeto a privação de um bem; c) quem a exerce deve estar autorizado pela ordem jurídica; d) deve ser a consequência da conduta de algum indivíduo. Mais do que a aplicação efetiva da força, a sanção se notabiliza pela possibilidade de ser aplicada quando o infrator se recusar a cumprir voluntariamente o dever que lhe…

Flexibilização das condições de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000. 23. Legislação sindical. São Paulo: Atlas, 2000. ARTIGOS 1. A dupla ilegalidade do IPVA. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 mar. 1990. Caderno C, p. 3. 2. Descumprimento da convenção coletiva de trabalho. LTr, São Paulo, n.° 54-7/854, jul. 1990. 3. Franchising ou contrato de trabalho? Repertório IOB de Jurisprudência, n.° 9, texto 2/4990, p. 161, 1991. 4. A multa do FGTS e o levantamento dos depósitos para…