Convenção Da Uniformidade

TRÁFEGO AÉREO 1919 - CONVENÇÃO DE PARIS COM O TÉRMINO DA 1ª GUERRA MUNDIAL, FOI CRIADA A REUNIÃO AERONÁUTICA DE CONFERÊNCIA DA PAZ, A QUAL ORGANIZOU A CONVENÇÃO DE PARIS, QUE TEVE COMO OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E TÉCNICAS PARA A AVIAÇÃO, A QUAL FOI IDEALIZADA DE CINA (COMISSÃO INTERNACIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA), QUE POR MUITOS ANOS FOI RESPONSÁVEL PELOS CUMPRIMENTOS DESTAS NORMAS E TÉCNICAS. PORÉM COM O INÍCIO DA 2ª GUERRA MUNDIAL, TEVE SUAS AÇÕES PARALISADAS. A CONVENÇÃO DE…

imobilizado de uso. A empresa, alterando o prazo da depreciação, provoca, em conseqüência, alterações nas despesas do período. √ - Aumento ou redução das receitas – É possível antecipar ou diferir o reconhecimento de receitas com o argumento da convenção do conservadorismo e do princípio da confrontação das despesas com as receitas. √ - Aumento ou redução de ativos – As manipulações descritas no primeiro item impactam o valor dos ativos. Outro exemplo seria a alternância de métodos…

1944 – Chicago: dispôs sobre a uniformidade da Aviação Civil Internacional, em base de igualdade de oportunidades, economia, eficiência e segurança, onde cada estado tem soberania sobre seu espaço aéreo. Os artigos da Convenção de Chicago (96 artigos) regulamentam quanto ao transporte aéreo. Garantia em escala mundial das duas primeiras liberdades do ar: sobrevoo e escalas técnicas. Chegou-se à conclusão da necessidade da padronização técnica através da “Convenção Sobre Aviação Civil…

métodos adotados pelo DIPr europeu. Há grande preocupação com a justiça material, sendo adotadas regras materiais e narrativas e pluralidade de conexões. Em seu texto foi incluído rol de definições que foram utilizados, alcançando, assim, maior uniformidade na interpretação e aplicação das regras nele previstas. Os tribunais europeus iniciaram as mudanças ao decidirem os conflitos plurilocalizados sem a utilização do método conflitual tradicional. Passou-se a tratar com mais…

significado que se não compadece com a acepção em que se acha empregado para nomear o fenômeno da preconstituição unilateral do esquema do contrato. Do mesmo modo é ambígua a qualificação dessas cláusulas. Não é a generalidade que as distingue, mas a uniformidade. Reconhecendo a inadequação da palavra, preferem alguns a expressão condições uniformes de contrato, conforme o fez o legislador de Israel, enquanto outros acham mais apropriada tecnicamente a locução predisposição de…

ser atingida uma carga máxima próxima do final do ensaio e, como é possível fazer com que a carga cresça numa velocidade razoavelmente lenta durante todo o teste, o ensaio de tração permite medir satisfatoriamente a resistência do material. A uniformidade termina no momento em que é atingida a carga máxima suportada pelo material, quando começa a aparecer o fenômeno da estricção ou da diminuição da secção do provete, no caso de matérias com certa ductilidade. A ruptura sempre se dá na…

em seu artigo 194, parágrafo único, estabelece princípios regentes do sistema de Seguridade Social, da qual a Previdência Social é espécie, notadamente aqueles que buscam estabelecer a universalidade da cobertura e do atendimento (inciso I), a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (inciso II), a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços (inciso III), a irredutibilidade do valor dos benefícios (inciso IV), a…

novembro de 2001, e o seu texto emendado em 05 de outubro de 2009. O Brasil, até a presente data, ratificou 03 convenções elaboradas pela conferência: - Convenção relativa à Proteção de Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional (1993); - Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980); - Convenção sobre o Acesso Internacional de Justiça (1980). A Conferência de Haia conta com 71 estados e uma organização regional, a EU, vinculados…

Patrimônio e das Operações Sociais no qual a Contabilidade deve operar; • As Convenções Contábeis foram estabelecidas pela Deliberação CVM nº 29 de 05/02/1986. 3.5.2 - Composição das Convenções Contábeis 47 3.5 - Convenções Contábeis 3.5.3 - Convenção da Objetividade I - Base do Enunciado – CVM 29/86 “Para procedimentos igualmente relevantes, resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se-ão, em ordem decrescente: a) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios…

rápidas, seguras, mas acima de tudo com a prevalência do bom senso e não do sentimento. Esta nova ordem econômica internacional está se refletindo no plano interno dos países. A arbitragem vem atender a este desideratum e por isso vem seguindo a uniformidade verificada no direito externo e no interno. E a arbitragem, como já vimos, a solução rápida, sigilosa, eficiente e tranqüila dos problemas. Age sem causar comoções e estremecimento para o futuro. Outra diferença que se nota no…