Convenção Chicago

INTRODUÇÃO AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Candida de Souza HISTÓRICO  Preocupação  internacional com os direitos da criança – Séc. XIX. Boston: regime de liberdade fiscalizada (1869)  Chicago: primeiro Tribunal para Crianças  Repúbica   Brasileira Código Penal de 1890 – imputabilidade até 9 anos Justiça de Menores no Brasil (influência internacional) JUSTIÇA DE “MENORES” NO BRASIL  Aumento da criminalidade  Necessidade de reforma do judiciário Modelo…

GEEs. Ainda que longe do ideal, ele representa um primeiro passo no sentido de harmonizar os impactos ambientais das emissões atmosféricas. A cidade de Quioto, no Japão, representou a terceira sessão da Conferência das Partes (COP) realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQMC). Em fevereiro de 2005 ocorreu a ratificação do Protocolo de Quioto com 55% de adesão dos países mais poluidores2 que se comprometeram em reduzir as emissões dos gases que…

centro de produção de cápsulas de café em Orbe, na Suíça. 2002 – A empresa expandiu a capacidade de produção de cápsulas em 400% para dar resposta e antecipar o aumento das necessidades e pedidos on-line, que durante o ano cresceram 94%. 2003 – Na convenção de Sintercafé, na Costa Rica, a Nestlé Nespresso anunciou o lançamento do seu Programa de Qualidade Sustentável AAA. 2004 – A Nestlé Nespresso assina um acordo de patrocínio com a administração da America`s Cup. Assim, a Nespresso…

dever de explorar sua propriedade sem causar qualquer dano ao próximo, evitando a poluição do meio e conservando o mesmo. Entretanto, foi na Conferência de Chicago em 1944 que iniciou-se a preocupação real com o desenvolvimento de uma política ambiental brasileira através da a Convenção Internacional sobre Aviação Civil, concluída em Chicago em dezembro de 1944 e firmada pelo Brasil em Washington em 29 de maio de 1945. A criação de Áreas de Preservação Ambiental, bem como o…

... 26 2.1.1 HISTÓRICO ..................................................................................................... 26 2.1.2 CONVENÇÃO DE PARIS E O TRATADO DE VERSAILES ......................................... 27 2.1.3 A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA .......................................................................... 28 2.1.4 A CONVENÇÃO DE CHICAGO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL ........................ 29 2.1.4.1 Licenças de pessoal ................................................

dever de explorar sua propriedade sem causar qualquer dano ao próximo, evitando a poluição do meio e conservando o mesmo. Entretanto, foi na Conferência de Chicago em 1944 que iniciou-se a preocupação real com o desenvolvimento de uma política ambiental brasileira através da a Convenção Internacional sobre Aviação Civil, concluída em Chicago em dezembro de 1944 e firmada pelo Brasil em Washington em 29 de maio de 1945. A criação de Áreas de Preservação Ambiental, bem como o…

Em 1919 teve início do transporte aéreo regular. Convenção São documentos internacionais multilaterais para ajustes, determinações que, bastante generalizadas, definem padrões entre países. Principais convenções e conferências: De Paris: em Versalhes 1919 também chamada de convenção da paz. - Criação da Liga das Nações, futura ONU – criação da Comissão Internacional de Navegação Aérea CINA, futura OACI. - Formação do Direito Aeronáutico e desenvolvimento da Aviação Civil. -…

Créditos de Carbono 2 Primeira Parte Convenções, Protocolos Conferências, Tratados e Segunda Parte Protocolo de Quioto e o Mercado de Carbono 1972 Conferência de Estocolmo Ponto de partida do Movimento Ecológico 1985 Convenção de Viena Proteção da Camada de Ozônio 1987 Protocolo de Montreal Redução da produção e consumo das SDOs 1992 CNUMAD (Rio 92) Maior preocupação com o Aquecimento Global Criação da Agenda 21 1997 Protocolo de Quioto Meta de redução de emissão dos…

climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis. Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas. Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões…

climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis. Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas. Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à…