Convenção Chicago

critérios próprios. Para navios e aeronaves já há normas previstas. Segundo a Convenção de Chicago, as aeronaves terão nacionalidade do Estado em que estejam registradas e que nenhuma aeronave poderá registrar-se legalmente em mais de um Estado. Segundo a Convenção de Montego Bay, a nacionalidade dos navios é aquela de cuja bandeira esteja autorizado a arvorar. Para objetos espaciais ficou estabelecido, segundo a Convenção sobre a Matrícula de Objetos Lançados no Espaço…

formais, mercados voluntários e a neutralização de emissões! Mercados regulamentados 37 37 Esquema de trocas do Reino Unido 37 Estados Unidos 37 The New South Wales greenhouse gas abatement scheme 38 Mercados voluntários The Chicago Climate Exchange 38 38 Mercados voluntários de offset e Neutralização de Emissões 39 Programas governamentais de compras voluntárias ou government voluntary purchasing programs 39 Dados sobre o mercado de…

dos países do Anexo I. Qual é o propósito do MDL? R.: O propósito do MDL é prestar assistência às Partes Não Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC, ou com a sigla em inglês UNFCCC) para que viabilizem o desenvolvimento sustentável através da implementação da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção e, por outro lado, prestar assistência às Partes Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de…

comercial no mundo e no Brasil. O capítulo 2 aborda o histórico da legislação da aviação civil, desde o surgimento da ICAO – Organização Internacional de Aviação Civil, em 1944, como Agência especializada das Nações Unidas, passando depois pela Convenção de Chicago, em 1945, pela IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo, também em 1945, e explicitando a primeira lei brasileira sobre transporte aéreo comercial – o CBA, Código Brasileiro de Aeronáutica até a criação da…

sobre o tema dos direitos de solidariedade e direitos dos povos”, convocado pela UNESCO, em San Marino; se agregam a Declaração dos Direitos dos Povos; 1993 - A Declaração para uma Ética Mundial, promovida pelo Parlamento das Religiões Mundiais em Chicago, que inspira-se no trabalho de alguns teólogos ecumênicos, como Hans Küng, os quais proclamam a centralidade dos direitos humanos individuais e sociais; 1994-2004 - A ONU declara uma Década para a Educação em Direitos Humanos em…

campo aberto para a reinvenção da antropologia Valéria Macedo PPGAS/USP Experenciar o mundo é inventá-lo. Tal a idéia de Roy Wagner ao definir a agência humana como uma máquina de símbolos que opera por meio de uma dialética sem síntese entre convenção e invenção. Por sua vez, Cultura corresponderia ao modo predominante entre populações no Ocidente moderno de objetificação dessa experiência sob a forma de um domínio circunscrito de regras, valores e representações artificialmente…

climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis. Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas. Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à…

capitalista, foi objeto de análise da Escola de Chicago, nascida no local onde nomes e firmas como Mc Cormick, Armour, Marshall Field, Sears Roebuck, Montogmery Ward davam o tom de exploração e brutalidade da urbs mais industrial dos EUA. O lucro presidia os destinos não só da cidade de Chicago, mas de outras que se industrializavam com intensidade na esteira de um capitalismo desenfreado cego aos direitos humanos de sua população. O que importava em Chicago sempre podia ser…

Restauração ou Contra-Revolução. Nesse período, o rei francês Luís XVIII outorgou a seus súditos uma Carta Constitucional. A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembleia Constituinte, a Assembleia Legislativa, a Convenção e o Diretório. A Revolução Industrial foi um processo econômico iniciado na Inglaterra na metade do século XVIII. A produção de bens deixa de ser artesanal e passa a ser mecanizada, ou seja, com a utilização de…

Sérvia em 99 2000 Começa nova Intifada. Provocação do gen. Sharon, líder da direita e futuro 1º-min. de Israel, na Esplanada das Mesquitas, Jerusalém, gera onda de protestos palestinos. Choques de rua, 100 mortos nas 2 1as semanas Século 20 1999 Convenção Interamericana para a Eliminação contra as pessoas portadoras de Deficiência 1999 Londres autoriza processo de extradição do ex-ditador chileno Pinochet 1999 10 mil marcham pela independência de Timor Leste em Dili 1999…