Convenção 158 Oit

ficava indefesa. [...] Brancos ou pretos – livres ou cativos, É tudo a mesma coisa nas mãos do malvado. Respeito aos idosos, encanto delicado do sexo, Lei ou sentimentos, nada detém o braço ensanguentado. (STANFIEL apud REDIKER, 2011, p. 148; 158). 7 RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura a todas as pessoas, sem distinção de raça, idade, religião, gênero ou classe social, proteção integral aos direitos humanos, dentre os quais podemos…

dos trabalhadores; Ernesto Alves, 1887 Sala 502 – Centro – Caxias do Sul – RS Fones: (54) 3025 7658. 6 ENESUL Segurança do Trabalho i. A paralisação das atividades está consignada na convenção número 155 da organização internacional do trabalho – OIT – e na NR 09, da portaria 3214/78. j. Convenção OIT 155, de 1981, aprovada no Brasil pelo decreto legislativo n° 2, de 17.03.92, do congresso nacional; ratificado em 18.05.92, vigente em 18.05.93. k. Deve sempre colaborar no desenvolvimento

trabalhadores; Ernesto Alves, 1887 Sala 502 – Centro – Caxias do Sul – RS Fones: (54) 3025 7658. 6 ENESUL Segurança do Trabalho i. A paralisação das atividades está consignada na convenção número 155 da organização internacional do trabalho – OIT – e na NR 09, da portaria 3214/78. j. Convenção OIT 155, de 1981, aprovada no Brasil pelo decreto legislativo n° 2, de 17.03.92, do congresso nacional; ratificado em 18.05.92, vigente em 18.05.93. k. Deve sempre colaborar…

por extensão – ao próprio capitalismo. A greve é ao mesmo tempo pressão para construir a norma e sanção para que ela se cumpra. Por isso, serve ao Direito de três modos sucessivos: primeiro, como fonte material; em seguida, se transformada em convenção, como fonte formal; por fim, como modo adicional de garantir que as normas efetivamente se cumpram98. Em todos esses sentidos, a greve tem traços revolucionários também em termos jurídicos, pois – ao contrário do que normalmente…

aos seus artigos 157 e 158: Art. 157. Cabe às empresas: (Corpos de Bombeiros) I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar, no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. Art. 158. Cabe aos…

o assunto indo a mais recente coadunando com a doutrina atual. Assim, o presente estudo abordará o problema doutrinário e jurisprudencial que se instalou acerca da prisão civil, bem como a atual situação do depositário infiel após o advento da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, que prevê a impossibilidade da prisão civil por dívida, analisando sua hierarquia dentro do direito interno brasileiro com advento da Emenda…

Administrativa 1.3.6 Responsabilidade Tributária 1.4 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO 2 O EMBARGO E A INTERDIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO E BASES LEGAIS DO EMBARGO E INTERDIÇÃO 2.1.1 As Convenções da OIT 2.1.1.1 As Convenções 81 e 129 2.1.2 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 2.1.3 A Norma Regulamentadora N.º 03 – Embargo e Interdição 2.1.4 A Norma Regulamentadora N.º 28 25 25 29 31 31 32 33 34 35 37 39 43 43 43 44 46…

valor. Fato que, conforme abordaremos nos itens a seguir, é rupturado pelas NTIC hoje. 27 A propósito disso, recente campanha conjunta dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), lançada em março de 2004 com financiamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tem como slogan “Trabalhar é coisa de adulto”, embora importante e louvável iniciativa, vê-se aqui uma visão sobre trabalho infantil ainda ligada exclusivamente ao emprego. 49 2.2.2 -…

valor. Fato que, conforme abordaremos nos itens a seguir, é rupturado pelas NTIC hoje. 27 A propósito disso, recente campanha conjunta dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), lançada em março de 2004 com financiamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tem como slogan “Trabalhar é coisa de adulto”, embora importante e louvável iniciativa, vê-se aqui uma visão sobre trabalho infantil ainda ligada exclusivamente ao emprego. 49 2.2.2 -…

condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo”. O art. 444132 do mesmo diploma jurídico estabelece que as normas de proteção ao trabalhador são insusceptíveis de serem afastadas. No plano internacional, o art. 19, alínea 8, da Constituição da OIT consagrou esta regra ao prever que: “Em nenhum caso poder-se-á considerar que a adoção de uma convenção ou de uma recomendação pela Conferência ou a ratificação de uma convenção ou de…