Convenção 105 Abolição Do Trabalho Forçado

1 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2

UNIVERSIDADE NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA – UNLZ ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA CLASSE 7 – MÓDULO UM A ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL ABSTRACT This project is a historic study about labor under slavery conditions in Brazil, and includes several data such as statistical analysis of slave work in the country, with emphasis on the social aspects and forms of legal action supported by public policies implemented by the Brazilian government. It also brings the concepts and

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE 4 2.1 CONCEITO DE TRABALHO DECENTE 4 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO 4 2.2.1 Análise dos Avanços desde 2003 dessas prioridades 9 2.3 TRABALHOS DECENTES NA REGIÃO 9 2.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 4 2.5 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 4 2.6 ANÁLISE DOS TEXTOS ENCONTRADOS 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O trabalho decente apresenta-se,…

Trabalho decente é um conceito que foi criado por uma Organização Internacional do Trabalho no ano de 1999, dando oportunidade as pessoas de emprego produtivo, com liberdade, segurança, dignidade... As pessoas que interessam trabalhar têm a oportunidade de emprego produtivo o qual permite o alcance de um bem-estar aceitável ao trabalhador e sua família. As pessoas têm a liberdade de escolher o emprego e direito de participação em organizações sindicais. As prioridades são: Gerar…

------------------------------------------------- 1.O TRABALHO ESCRAVO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ------------------------------------------------- No Código Penal, em seu artigo 149 diz: “submeter alguém as condições análogas a de escravo”. Esta afirmação existe desde o século passado. Portanto, a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas e desconhecidas. Além disso, os proprietários rurais que costumeiramente exploram o trabalho…

DEBORA MAGALHÃES DA CRUZ JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA NATHANIE RIBEIRO BRANDÃO OIT - ORDEM INTERNACIONAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO DEBORA MAGALHÃES DA CRUZ JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO NATHANIE RIBEIRO BRANDÃO OIT – ORDEM INTERNACIONAL DE TRABALHO Trabalho apresentado como Exigência parcial para compor Nota na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e…

CONCEITO DE TRABALHO DECENTE Trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna a todas as pessoas que vivem do trabalho e a suas famílias. Permite satisfazer às necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança. Também pode ser entendido como emprego de qualidade, seguro e saudável, que respeite os direitos fundamentais do trabalho,…

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO 1. CONTEXTO GERAL 1.1 Introdução Apesar das significativas e positivas transformações pelas quais o Brasil passou nos últimos anos no que diz respeito às condições sociais e ao mundo do trabalho, ainda há muito a ser conquistado. O fato que mais evidencia a necessidade de novas conquistas sociais e trabalhistas é a cruel constatação de trabalho em condições análogas à de escravo em diversos pontos do Brasil, inclusive na Bahia. E o que seria o trabalho…

de pessoas e formas diversas de violência de género. O Crime de Tráfico de Seres Humanos Ao nível Internacional pode-se afirmar que a iniciativa de combate ao Tráfico de Seres Humanos assumiu particular expressão com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, assinada em Roma, em 4 de Novembro de 1950, que o Tráfico de Pessoas integrou a agenda do Conselho da Europa. Por conseguinte foram aprovadas várias recomendações relacionadas com o tema. Contudo, a…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DO TRABALHO (elaborada por Código Da Vinci) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:- Maurício Godinho Delgado: Curso de Direito do Trabalho, editora LTr. - Renato Saraiva: Direito do Trabalho (série concursos públicos), editora Método (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva). - Flávio Goulart Villela: Manual de Direito do Trabalho (série provas e concursos), editora Campus (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva).…