Convenção 105 Abolição Do Trabalho Forçado

incentivos para nunca desistir dos meus sonhos. Aos meus professores e, em especial, ao meu orientador Mário César, por sempre ter me atendido de formar cortês nas dúvidas que por hora apresentava, disponibilizando seus conhecimentos no fomento ao trabalho proposto. Por fim, a todos os amigos que de forma direta ou indireta contribuíram para que tudo isso fosse possível, de forma ímpar, aos amigos de faculdade, a João Alves do Nascimento, ao Cel. Enílson e ao Cap. Jonatas, estes nunca…

EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à …

. . . . . . . . . . . . 25 Vicissitudes da Saúde no contexto da migração, do tráfico, da exploração sexual e do trabalho degradante . . . . 27 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Imigração irregular, tráfico, exploração sexual e trabalho degradante: violência faz mal à saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de…

teórico/político liberal, John Locke (1632-1704) apresentou conceitos educacionais importantes para uma nova visão da escola, que não fosse instrumento das classes dominantes de sua época. SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 15, N.2, P. 103-129, JAN. /JUN. 2013 105 Viviani Yoshinaga Carlos; Silvia Alapanian De acordo com Cunha (1975), Locke entendia que todos os indivíduos eram iguais ao nascer, sejam ricos ou pobres, escravos ou rei. Em sua concepção, as diferenças entre os…

disposto na Resolução do Conselho 15/1993, esse documento é distribuído somente no idioma inglês. Para agilizar a distribuição, esse documento circulará na forma como foi recebido pela secretaria do comitê. A Secretaria Central da ISO realizará o trabalho de edição e composição do texto na fase de publicação. © ISO 2009 – Todos os direitos reservados Este documento é uma tradução livre do ISO/TMB WG SR N 172, sujeita a erros ou imprecisões. (Versão 00 – 19.10.2009). Em caso de…

INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso em formato de Monografia, apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como requisito para obtenção do título de Especialização em Processo do…

protagonismo hegemônico na política do país, por conta de suas vitórias nos campos de batalha. Por isso, de 2010 a 2020, a cada ano, estão sendo comemorados fatos significativos do processo revolucionário cujo alcance chega aos dias de hoje. Neste trabalho, analiso quatro aspectos da Revolução Mexicana: 1) a influência do processo revolucionário nos âmbitos local, regional e mundial; 2) os precursores intelectuais do levante armado; 3) a luta de classes ocorrida ao longo…

AMÉRICA LATINA. MERCOSUL 1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico 147 2. Mercosul. Negociação e implantação 154 3. Mercosul. Relações de trabalho 161 4. Mercosul. Relações com outras comunidades 165 5. Mercosul ‑ Ampliação 166 CAPÍTULO XII ‑ A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1. Gênese da instituição. Objetivo 168 2. Estrutura 171 3. Funcionamento 173 4. Convenções ratificadas pelo Brasil 176…

DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: PERSPECTIVA DE ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Gabriela Neves Delgado* 1 – INTRODUÇÃO A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”1. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a