Convenção 105 Abolição Do Trabalho Forçado

ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FSSO DIANA LETICIA TAVARES DE LIMA OLIVEIRA MÁRCIA ROBERTA MENDONÇA DA SILVA O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: A ÁREA RURAL EM QUESTÃO Maceió – AL 2014 DIANA LETICIA TAVARES DE LIMA OLIVEIRA MÁRCIA ROBERTA MENDONÇA DA SILVA O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: A ÁREA RURAL EM QUESTÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Federal de Alagoas – UFAL, como requisito para obtenção do título

REALIZAÇÃO PATROCÍNIO © 2009 - Justiça do Trabalho É proibida a reprodução parcial ou total desta obra sem autorização da Amatra/RS ou da Anamatra. Tiragem: 25.000 exemplares Contato para obtenção de exemplares: Anamatra : comunicacao@anamatra.org.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Dados internacionais de catalogação na publicação C327 Cartilha do Trabalhador. Brasília: 2010. 52 p. 5ª edição 1. DIREITOS DO TRABALHADOR 2. DIREITO DO TRABALHO CDU: 349.2 Revista e…

----------------------------------04 PADRÕES TRABALHISTAS MÍNIMOS--------------------------------------------------------07 OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO--------------------------------------09 OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO-----------------------------12 Mandato-----------------------------------------------------------------------------------------12…

o Direito Internacional dos Direitos Humanos – Bo Stenfeldt Mathiasen, Elisa de Sousa Ribeiro e Rodrigo Flávio de Ávila Vitória 75 3. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas sob a Ótica dos Direitos Humanos no Brasil – Inês Virgínia Prado Soares 105 4. Tráfico de Pessoas sob a Perspectiva de Direitos Humanos: Prevenção, Combate, Proteção às Vítimas e Cooperação Internacional – Flávia Piovesan e Akemi Kamimura 133 5. Problematizando o Conceito de Vulnerabilidade para o…

REVISTA Nº 6 junho 2004 ISSN 1678 -152 x EM S O C I A L R$5,00 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL O drama dos carvoeiros A responsabilidade das siderúrgicas A campanha para a erradicação CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE - Kjeld A. Jakobsen CUT - João Vaccari Neto CUT - Rosane da Silva CUT - Artur Henrique dos Santos CUT - Maria Ednalva B. de Lima CUT - José Celestino Lourenço (Tino) CUT - Antonio Carlos Spis CUT - Gilda Almeida Dieese - Mara Luzia Felter Dieese…

fonte de obrigações do Direito Internacional: *em razão do positivismo internacional *antes o papel de principal fonte era reservado ao costume internacional - diversas outras denominações são usadas para se referir aos acordos internacionais: Convenção, Pacto, Carta (solenidade), Protocolo (natureza suplementar de um acordo), Convênio, ou Acordo Internacional. - Não necessariamente consagram novas regras de direito internacional, por vezes acabam por codifica regras preexistentes…

no Judiciário a materialização de seus direitos de maneira efetiva e com qualidade no resultado final. Direcionados ao instituto do “jus postulandi” existente nos Juizados Especiais da Justiça Comum e da Justiça Federal, ainda na Justiça do Trabalho, que permitem ao cidadão ingressar em juízo sem o patrocínio de um advogado, infere-se que a possível diminuição na qualidade da prestação jurisdicional pode ser atribuída à ausência daquele profissional, face ao não conhecimento…

Coleção Trabalho Decente Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Governo da Bahia Distribuicão gratuita Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Otto Alencar Vice-governador e Secretário de Infraestrutura Nilton Vasconcelos Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ©2012. Governo do Estado da Bahia Distribuição gratuita Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre Avenida Luiz Viana…

Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa TRABALHO INFANTIL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NOS MEDIA Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Sociologia das Organizações e do Trabalho Mestranda: Joana de Negrier Almeida e Macedo Orientadora: Professora Doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha Silvestre LISBOA 2011 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa TRABALHO INFANTIL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NOS MEDIA…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELIENE SANTOS MACÊDO TRABALHO de Teorias de Administração I O Trabalho Decente ITAGI-BA 2011 ELIENE SANTOS MACÊDO TRABALHO DE Administração I Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Teorias da Administração I Profs. Adriana Rampazo, Marcelo Silveira, Wilson Sanches,…