Convençao De Viena Introduçao

CENTROS FINANCEIROS E PARAÍSOS FISCAIS Alunos: Claudia Silveira; Gislaine Ribeiro; Janaína Guarienti; Marivone Koch; Marluci Beloli; Sonia Filippi; Profª: Maria Turma: 21 PASSO FUNDO, 26 DE JUNHO DE 2013. INTRODUÇÃO O presente trabalho fala sobre o tema centros financeiros e paraísos fiscais. Mais concretamente este relata um pouco sobre os centros financeiros, oque eles são e quais são os maiores centos financeiros. Fala também sobre os Paraísos Fiscais

NÃO ABRANGER TODOS? Projeto de Pesquisa a Banca Examinadora do CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientadora: Rúbia Zanotelli VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 2 - PROBLEMA 6 3- OBJETIVOS 6 3.1 - OBJETIVO GERAL 6 3.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 – JUSTIFICATIVA 6 5 - REFERENCIAL TEÓRICO 9…

além de novas alternativas para produzir energia elétrica sem interferir na vida natural ou produzir mais agravantes. Palavras – chave: Gerações futuras e o desenvolvimento sustentável; Acordos e tratados pela preservação; Novas alternativas. 1 INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais discutidos em todo o planeta nas últimas décadas é o desenvolvimento sustentável onde é possível atender as necessidades da geração atual sem agredir ou comprometer o consumo das futuras. Em outras palavras é…

Assinatura: Índice A cidadania Europeia 1 classificação 2 Índice 3 Introdução 3 Instituições e outros órgãos da união europeia 6 Direitos específicos da cidadania europeia 8 Conclusão 8 Introdução A cidadania da União conferida aos nacionais de todos os Estados-Membros pelo Tratado da União Europeia (TUE), destina-se a tornar o processo de integração

principles, objectives and instruments for damage that has caused these present to human health and our planet. KEYWORDS: Natural Resources, National Policy of Solid Waste Polluter Pays Principle, Environmental Health, Human Planet. SUMARIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO DE TRATADOS INTERNACIONAIS 2.1. DA CONSTRUÇÃO A PROTEÇÂO AMBIENTAL; 2.2. CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO (SUÉCIA 1.972); 2.3. A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E O SUSTENTABILIDADE – RIO/92, ECO/92 OU CÚPULA…

estrangeiro. Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma visão acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, notadamente a aplicação dos acordos internacionais que tratam do assunto: a Convenção de Nova Iorque sobre prestação de alimentos no estrangeiro (1956) e a Convenção Interamericana sobre obrigação alimentar (1989). Busca-se apresentar à comunidade jurídica os mecanismos já previstos para solução de frequentes casos de indivíduos que residem no território…

INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre violência contra a mulher, trazendo sua definição, estatísticas, seu impacto na vida social, pessoal e profissional da mulher, bem como a criação da lei Maria da Penha. É objetivo deste trabalho a conscientização do que é a violência contra a mulher, suas formas, a forma como a lei protege a mulher, tal como o impacto disso na sua vida. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. 1. VIOLÊNCIA CONTRA A…

Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito – NUPEDIR VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC) 25 de novembro de 2014 ABORTO: LEGALIZAÇÃO OU PROIBIÇÃO? NANDIARA ALEXANDRA RIBEIRO CECHINATTO1 DEYWSON PEDROSA² MARCELO BOHNEN³ SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO . 2 A OPOSIÇÃO. 3 O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS. 4 EM FAVOR DO ABORTO. CONCLUSÃO. REFERENCIAS. RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de destacar os pontos positivos e negativos em relação à legalização do aborto, a divisão de…

3.1 Deportação (continuação), 26 3.2 Expulsão, 26 4. Unidade de Estudo 4, 27 4.1 Extradição, 27 Capítulo 4 — Direito Internacional Público: Fontes do Direito Internacional, 31 1. História e Princípios do Direito Internacional, 31 1.1 Introdução, 31 1.2 História, 32 2. Unidade de Estudo 2, 33 2.1 Definição das fontes no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, 33 2.2 Conclusão dos tratados, 34 3. Unidade de Estudo 3, 35 3.1 Entrada em vigor dos tratados, 35 3.2

O MAIOR ALCANCE DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Ananias Maia Rocha Neto Aluno do curso de bacharelado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). ananiasneto@hotmail.com Sumário: Introdução 1. Lavagem de dinheiro 1.1 Origem da expressão 1.2 Evolução histórica 1.3 Conceito 1.4 Fases 1.4.1 Ocultação ou dissimulação 1.4.2 Mascaramento 1.4.3 Integração 2. A problemática do crime antecedente 3. A alteração legislativa. Considerações finais. Referências bibliográficas. Resumo: A…