Convençao De Nova Iorque

temas ambientais foram iniciadas em 1972 na Convenção de Estocolmo e trouxeram resultados a médio e longo prazo. Em 1992 o Brasil foi sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente (Rio 92), organizada pelas Nações Unidas, onde paralelamente também estiveram reunidas as Organizações Não Governamentais (ONGs) de vários países. Na oportunidade foram tratados assuntos como: Desertificação, Clima, Biodiversidade e Agenda 21. E, nessa ocasião, foi criada a Convenção Quadro das Nações Unidas…

Pública 8 4. INICIATIVAS GLOBAIS E REGIONAIS 9 4.1. A Convenção de Nova York 10 4.2. A Convenção Interamericana 11 5. DIREITO BRASILEIRO SOBRE ALIMENTOS NO PLANO INTERNACIONAL 13 5.1. Competência dos Tribunais 14 5.2 Homologação de sentença estrangeira 14 6. CONCLUSÃO 15 6.1. Cooperação Jurídica Internacional: Prestação Internacional de Alimentos 15 6.2 Perspectivas Futuras para a Prestação Internacional de Alimentos 18 6.2.1 Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos…

história. Roma, a cidade eterna, seria a capital do universo. Após a lendária expulsão de Lúcio Tarquínio Soberbo, último rei etrusco, em 509 a.C. e o conseqüente fim do Reino de Roma, todos os poderes da figura do rei foram transferidos para uma nova magistratura. Conceito de Civitas Não se deve perder de vista, escreveu Queiroz Lima, que Roma se conservou como Estado-municipal (Civitas) ainda quando se estendeu chegando quase a realizar seu supremo desideratum, que era o…

projeto nacional era algo consciente e a consciência nacional ganhava forma enquanto progredia. Foi um processo simultâneo de imaginação, invenção e autocriação. As formas de imaginação e invenção variam de lugar para lugar, assim como as fronteiras das novas divisões humanas. Como todo fenômeno político e ideológico, tais formas dependem de suas histórias particulares. 8 O historiador Hans Kohn9 notou que o nacionalismo era composto por duas categorias dominantes: o nacionalismo…

para o efeito. CONCEITO DE TÓXICODEPENDENTE: - Que ou pessoa que está viciada no consumo regular de substâncias tóxicas de efeitos sedativos ou estupefacientes. CONCEITO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: - De acordo com a definição da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adoptada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1994, a violência contra a mulher pode ser caracterizada por qualquer acção que cause dano, morte,…

Barack Hussein Obama II nasceu em Honolulu, no Havai, Estados Unidos da América, a 4 de agosto de 1961. Filho de um economista queniano e de uma antropóloga americana, Obama cresceu no Havai, viveu alguns anos na Indonésia e mais tarde foi para Nova Iorque. Lá, estudou na Universidade de Columbia, onde se formou em Ciências Políticas em 1983. Em 1985, Obama resolveu colocar de parte a sua vida académica por algum tempo e mudou-se para Chicago onde se tornou num dinamizador da…

Continuada de Professores para o AEE UFC / SEESP / UAB / MEC Versão 2010 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO provocar mudanças de base na organização pedagógica das escolas e na maneira de se conceber o papel da instituição escolar na formação das novas gerações. Não podemos negar que o nosso tempo é o tempo das diferenças e que a globalização tem sido, mais do que uniformizadora, pluralizante, contestando as antigas identidades essencializadas. Conviver com o outro, reconhecendo…

Independência, que proclamou o seu direito à autodeterminação e a criação de uma união cooperativa. Os estados rebeldes derrotaram a Grã-Bretanha na Guerra Revolucionária Americana (a primeira guerra colonial bem sucedida da Idade Contemporânea). A Convenção de Filadélfia aprovou a atual Constituição dos Estados Unidos em 17 de setembro de 1787; sua ratificação no ano seguinte tornou os estados parte de uma única república com um forte governo central. A Carta dos Direitos, composta por…

aumentou significativamente. Foi a partir desse momento, também, que as ideologias socialistas se consolidaram, de modo que o feminismo se fortificou como um aliado do movimento operário. Nesse contexto realizou-se a primeira convenção dos direitos da mulher em Seneca Falls, Nova Iorque em 1848 onde aconteceu o movimento grevista feminino que, reprimido pela polícia, resultou num incêndio que ocasionou a morte de 129 operárias, justamente no dia 8 de Março (Dia Internacional da Mulher). …

vigilância das mudanças efetuadas por ações públicas, conforme explícito na Plataforma de Beijing/95 (parágrafo 120)[2]. O Brasil tanto é signatário da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, Pequim, 1995 como da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Belém do Pará, (1995). Conquistas Alcançadas Pelas Mulheres As conquistas alcançadas pelas brasileiras revelam a importância de sua atuação no passado e…