Convençao De Nova Iorque

janeiro de 2000, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica adotou um acordo complementar à Convenção conhecido como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. De acordo com seu artigo 36, o Protocolo foi aberto para assinatura no Escritório das Nações Unidas em Nairobi por Estados e organizações regionais de integração económica de 15 a 26 maio de 2000, e permaneceu aberta à assinatura na sede das Nações Unidas em Nova Iorque a partir de 5 de junho de 2000 a…

SUMÁRIO CONVENÇÃO DE NOVA YORK 1 - Introdução 2 – Os Alimentos no plano Internacional 3 – A Convenção de Nova York. 4 - O Preâmbulo da Convenção de Nova York 5 – Objeto da Convenção de Nova York 6 – Órgão Central da Convenção de Nova York no Brasil 7 – Competência da Justiça Federal 8 – Cobrança de Alimentos no Brasil 9 - Conclusão 9 - Referências bibliográficas 1- Introdução . Convenção Sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro…

conflito variam, procura-se a criação de normas internacionais uniformes (evitar fórum shopping). Ex: Convenção UNCINTRAL sobre Compra e Venda Internacional.   As normas materiais uniformes promovem a modificação e unificação de uma parcela do direito privado material, o que possibilita as partes liberdade na escolha da lei aplicável. A Conferência de Haia cogita fazer uma futura convenção sobre a lei aplicável aos contratos internacionais, com ênfase na utilização da autonomia da vontade.

colonizado por puritanos ingleses no século XVIII. Antes da independência, os Estados Unidos era formado pelas Treze colônias, tais elas província de Neul Hampishire, Baía de Masschussetts, colônia de Blode Island de Connecticut, província de Nova Iorque, Nova Jersey, Pensilvânia, Delaulare, Maryland, colônia de Domínio da Virgénia, província da Carolina do Norte e da Carolina do Sul. As 13 colônias foram formadas entre 1607 e 1733, nas costas orientais da América do Norte, cada uma…

internacional de propriedade intelectual se deram e 1883 e 1886, com a Convenção de Paris pela Proteção da Propriedade Industrial (CUP) e a Convenção de Berna pela Proteção do Trabalho Artístico e Literário (CUB), respectivamente. Criação da OMPI Após a Segunda Guerra Mundial, as discussões de caráter internacional passaram a se dar no âmbito da ONU, que, criou, em 1967, na Convenção de Estocolmo, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A Convenção de Estocolmo…

Por sua coragem e audácia foi condenada à morte e guilhotinada. Em 1848, surge o Manifesto Feminista, inspirado no Manifesto Comunista de Marx, na Convenção de Seneca Falls, em Nova Iorque. As condições de trabalho eram ruins para os homens e muito pior para as mulheres. Foi nesse contexto que 129 mulheres tecelãs da Fábrica de Tecido Cotton de Nova Iorque, em 1857, iniciaram um movimento reivindicatório por aumento salarial e redução da jornada de trabalho para 12 horas, que deu origem…

politicamente” (FIGUEIRA,2008,p.115). Passados 25 anos, o movimento atinge o seu ápice com a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência (Nova Iorque, 2006), aprovada pela ONU (Organizações das Nações Unidas) (2007) e ratificada pelo Brasil (2008), que assegura a essas pessoas o principio da dignidade humana, anteriormente reafirmada na Declaração Universal Dos Direitos Humanos (1948). Essa convenção vem, então, a reafirmar a universalidade, a indivisibilidade, a…

AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO' (Diego P. Fernández Arroyo) Introdução; I.A Internacionalização do Direito Internacional Privado; II.A Cultura Pós-moderna; III. Direitos Humanos; IV. Privatização do Direito; Conclusões- relações Brasil e Argentina Introdução O Direito Internacional Privado (DIPr) apresenta quatro grandes tendências na atualidade. A primeira delas está na sua internacionalização. Embora num primeiro momento possa parecer tautologia, é notável que o…

Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. A) Convenção sobre Diversidade Biológica: é uma convenção-quadro, que estabelece medidas gerais a serem seguidas pelos países para atender aos objetivos e princípios, cabendo a cada país formular políticas e planos apropriados à sua realidade; B) Convenção Quadro sobre Mudança de Clima; C) Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; D)…

do sol. Os objetos continuam sempre autônomos, mas ligados entre eles por regras que impõem vazios e alinhamentos parciais. Formas individuais e formas coletivas coexistem. Uma arquitetura moderna, isto é, uma arquitetura relativamente livre de convenção, de volumetria, de modenatura, pode desabrochar sem ser contida por um exercício de fachada imposto entre duas fachadas contíguas” AULA 04 ROMA IMPERIAL – Termas de Caracalla: Grandes Janelas – calefação e iluminação naturais.…