Convençao De Guatemala

deficiência 34 3.2 Convenções Internacionais sobre o tema 36 3.2.1 Declaração Mundial sobre educação para todos (Declaração de Jomtien – 1990) 37 3.2.2 Declaração de Salamanca (1994) 38 3.2.3 Declaração de Guatemala (1999) 39 3.2.4 Convenção de Nova York 41 5 3.3 Legislação sobre Educação e Deficiência e principais iniciativas do Ministério Da Educação 44 3.3.1 Plano Nacional de Educação Especial 48 3.3.2 Programa Incluir 50…

bem como à sociedade civil para que se comprometessem com o desenvolvimento e a implementação de contextos inclusivos em todos os ambientes, produtos e serviços. [10] Convenção da Organização dos Estados AmericanosEditar Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 26 de maio de 1999, na Guatemala, a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência[11] define em seu Artigo I que:O termo…

serão destacadas A Constituição Federal, Lei 4.024/61 LDB, a Lei de nº. 5692/71, Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Declaração de Salamanca (1994), Lei nº9394 /96 LDB, A Convenção da Guatemala (1999) dentre outros. Para realização desse trabalho um estudo do tipo descritivo. Adotou-se o enfoque fenomenológico analisando o cotidiano, Na abordagem do estudo utilizou-se a pesquisa qualitativa que visa á…

que era a favor da injustiça social. Quando ele foi capturado pelo exercito boliviano mostrou toda sua coragem desafiando o Suboficial com um olhar e falou “Atire, não tenha medo, atire!” Antes de morrer ainda passou uma temporada na Guatemala onde conheceu uma militante chamada Hilda Gadéa com quem mais tarde se casou. Para terminar, o Che - este era o sobrenome de fato que os mexicanos lhe haviam dado, em função de, como bom argentino, pontuar todas as suas frases com a…

que era a favor da injustiça social. Quando ele foi capturado pelo exercito boliviano mostrou toda sua coragem desafiando o Suboficial com um olhar e falou “Atire, não tenha medo, atire!” Antes de morrer ainda passou uma temporada na Guatemala onde conheceu uma militante chamada Hilda Gadéa com quem mais tarde se casou. Para terminar, o Che - este era o sobrenome de fato que os mexicanos lhe haviam dado, em função de, como bom argentino, pontuar todas as suas frases com a…

em um país tem haver com o seu regime, em países autoritários ela é empregada para garantir o regime local e nos países democratas ela é abolida, nos Estados da União Europeia não se aplica a Pena de Morte a Convenção dos Direitos Humanos recomenda a proibição. Os Estados Unidos, a Guatemala, Ásia e África tem a Pena de Morte legalizada e usam em diversos casos, já os países, como a Rússia a tem como legal, mas não a utilizam. Apesar da Pena de Morte ser utilizada no Estado do Texas nos…

(1948); Constituição Federal de 1988; A Conferência Mundial sobre Educação Para Todos (1990) em Jomtien na Tailândia; Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; Declaração de Salamanca (1994); A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996; Convenção de Guatemala (1999); As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001); O Plano Nacional de Educação (2001- 2010,/2010-2020). Cada vez mais se elaboram formas e diretrizes para que a educação se encaixe em um…

Criança e Adolescente: a Convenção da ONU e a Constituição Brasileira, UNICEF, p.3). A inspiração de reconhecer proteção especial para a criança e adolescente, não é nova. Já a declaração de genebra de 1924 determinava “a necessidade de proporcionar à criança uma proteção especial”, da mesma forma que a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (Paris, 1948) apelava ao “direito a cuidados e assistência especiais”; na mesma orientação, a Convenção Americana…

considerado uma pessoa com Necessidades Educacionais Especiais, neste caso a escola tem que receber o aluno e proporcionar a ele um aprendizado que seja eficaz na construção do seu intelecto independente de suas diferenças. 4. CONVENÇÃO DA GUATEMALA (1999) R: A convenção de Guatemala diz que a pessoa com deficiência tem restrições e por isso as atividades são essenciais para a vida dessas pessoas. O documento regulamenta a extinção da descriminação contra a pessoa com deficiência, se…

Todos (UNESCO, 1990), a Declaração de Salamanca (Espanha, 1994) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996). No início deste século, há um incremento da legislação que contempla a pessoa com deficiência, como a Convenção da Guatemala ( 2001), a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada e incorporada a Constituição como Decreto Legislativo nº 186/2008 (BRASIL, 2008) entre outros dispositivos legais. Referências Bibliográficas BRASIL.…