MO DULO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO O TRABALHO DA CRIANC A E DO ADOLESCENTE

TRABALHO PATRICK MAIA MERÍSIO MÓDULO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O módulo terá 2 (duas) horas, com a apresentação do tema, o objetivo da aula, aspectos controversos, material complementar (texto de aula, atualização legislativa, jurisprudência etc.) e exercícios. O tema será desenvolvido de forma integral na sua aula, com início, meio e fim. “Neste caminhar, somos todos solidários. A todos, quisemos nós lembrar a amplitu de do drama e da urgência da obra que se pretende realizar. Soou a ho ra da ação: estão em jogo a sobrevivência de tantas crianças inocentes , o acesso a uma condição humana de tantas famílias infelizes, a paz do mundo e o futuro da civilização. Que todos os homens e todos os povos assumam suas responsabilidade”. (Papa Paulo VI, Carta Encíclica, Populorum Progressio , Sobre o Desenvolvimento dos Povos, 26 de março de 1967). I – TRABALHO INFANTIL LEGÍTIMO. Paradigma mercantilista. Critério contemporâneo. II – IDADE MÍNIMA PARA O EMPREGO. Conclusão da Escolaridade Mínima Obrigatória – Artigo 2º, 2, C138, OIT. Regra geral – Artigo 2º, 3 e 4, C138, OIT. Prejuízo da saúde, segurança ou moral – Artigo 3º, C138, OIT. 1 Serviços Leves – Artigo 7º, C138, OIT. Artigo 7º, XXXIII, CR. Princípio da aplicação da norma mais favorável. Formas degradantes de trabalho. III – ABRANGÊNCIA DA PROTEÇÃO. A Convenção 138 da OIT, como a grande maioria dos tratados internacionais de direitos humanos…

DIE- Surgiu em Bretton Woods com regras mais específicas, como fluxos internacionais, investimento estrangeiro, incoterms. Conceito: Conjunto de normas e princípios que regulam as relações econômicas internacionais de integração regional, investimento, comércio, câmbio, direito ao desenvolvimento em nível transfronteiriço. Objeto: regulamentar a circulação de capital em âmbito internacional, Ordem Econômica Mundial e Nova Ordem, instituições econômicas internacionais, regulamentações de…

algumas empresas começaram a exportar meios de produção por causa da alta concorrência e do crescimento da indústria. As principais características são: - Toda mercadoria é destinada para a venda e não para o uso pessoal; - O trabalhador recebe um salário em troca do seu trabalho; - Toda negociação é feita com dinheiro; - O capitalista pode admitir ou demitir trabalhadores, já que é dono de tudo (o capital e a propriedade). O capitalismo vem sofrendo modificações desde a…

Capítulo Integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento: 1972–2002 1 UNEP, Tom Nebbia, Ecuador, Topham PicturePoint 2 INTEGRAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO: 1972-2002 Símbolos encontro convenção acidente publicação descoberta ação legal evento internacional nova direção nova instituição mbora o meio ambiente sempre tenha sido essencial para a vida, a preocupação com o equilíbrio entre a vida humana e o meio ambiente só…

TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO e INCLUSÃO BR/2008/PI/H/7 V. 2, n. 1, 2008 Acesso do portador de necessidade especial A UNESCO apresenta Tecnologia, Informação e Inclusão, uma série de folhetos destinada a jornalistas atuantes na mídia comunitária, estudantes e ao público em geral. Seu objetivo é estimular a disseminação de informação e o debate sobre a contribuição das novas tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento social no Brasil. A série é composta por vários…

Piores Formas de Trabalho Infantil O Brasil avançou consideravelmente na prevenção e eliminação do trabalho infantil, e suas estratégias são um modelo internacional. Será isso suficiente? O que fazer com a persistência do problema em uma proporção que ainda é preocupante? Qual o papel de cada profissional diante desse quadro? Estas são questões que preocupam a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e…

Eliminação da Mutilação Genital Feminina Declaração Conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS Fundo das Nações Unidas para a População A edição portuguesa de Eliminação da Mutilação Genital Feminina – Declaração conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS contou com o apoio do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Dados Internacionais de Catalogação da Publicação (CIP) – Biblioteca…

material conta com o registro de notáveis contribuições, tais como artigos, jurisprudência selecionada e estudos de ilustres doutrinadores brasileiros e estrangeiros compilados pela EMAGIS e destina-se aos magistrados da 4ª Região, bem como a pesquisadores e público interessado em geral. 3 Caderno de Direito Constitucional – 2006 Flávia Piovesan Índice: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Ministrante: Flávia Piovesan Ficha…

para estudos sobre água de lastro; Aos professores da UNIPAC por tanta amizade e disponibilidade. Em especial, a professora Flávia Medina Cury, pelas boas referências e grande suporte técnico. 10 Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar O mar é das gaivotas Que nele sabem voar Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar Porque não sabem que o mar É de quem sabe amar. Milton Nascimento 11 SUMÁRIO…

Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site:…