Convenção De Direito Internacional Privado De Haia Uma Or

CURSO DE DIREITO OTÁCILIO BISPO JORDÃO ESTRUPO DE VUNERÁVEL : É a alteração da Lei 12.015/2009 e seus reflexos no ordenamento Jurídico Penal. LIMEIRA 2014 ESTRUPO DE VUNERÁVEL : É a alteração da Lei 12.015/2009 e seus reflexos no ordenamento Jurídico Penal. Atividade Prática Supervisionada – APS da Universidade Paulista – UNIP como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

JURÍDICA INTERNACIONAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 2012 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 1 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 1 Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior Diretoria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica…

. 18 3. Evolução das ONG depois da Segunda Guerra Mundial ........................................... 21 4. Definição e reconhecimento das ONG ....................................................................... 25 5. ONG internacionais, nacionais ou regionais? ............................................................ 31 5.1. ONG religiosas ................................................................................................... 34 6. Das ONG a…

instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900…

CRONOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS E DA POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL, DE 1945 AOS NOSSOS DIAS RESUMO Antônio Carlos Lessa* Matias Spektor** Paulo José Chiarelli*** Cronologia comparativa listando os principais eventos que marcaram as relações internacionais e a política exterior do Brasil de 1945 a 1998. ABSTRACT Introdução Comparative chronology listing the main events that marked international politics and Brazilian Foreign Policy from 1945 to 1998. Em célebre…

ENTRE O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO COM A VEDAÇÃO DO RETROCESSO Francini Imene Dias Ibrahin1 Sumário:1. O meio ambiente e os direitos humanos – 2. O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado - 4. O direito ao meio ambiente no sistema global e regional de direitos humanos – 5. O direito ao meio ambiente como direito fundamental no sistema específico de proteção – 6. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil…

jurídicas-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito empresarial. Ex-Diretor de Secretaria da Justiça Federal (TRF 1ª Região). Professor Universitário. Autor dos livros Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas (2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2005); Instituições de direito: para cursos de administração, ciências contábeis, economia, comércio exterior e ciências sociais. São Paulo: Atlas, 2008, esgotado; Histórias do direito: evolução…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO DA NATURALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS São José (SC), maio de 2005. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA…

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS