Convenção Coletiva De Trabalho Que Celebram

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011/2013 SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n. 17.243.494/0001-38, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). GILSON LUIZ REIS, CPF n. 546.684.416-00; E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ n. 03.773.834/0001-28, neste ato representado(a) por seu Superintendente, Sr(a). RAUL COSTA VON SPERLING DE LIMA, CPF n. 343.761.276-04; celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho…

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…

Contratos de Trabalho e Tabelas de Incidências: Descontos Obrigatórios e Descontos Permitidos, Jornada de Trabalho, 13º Salário: Conceito e Cálculo, Férias: Conceito e Cálculo, Cálculo de Folha de Pagamento Mensal e Rotinas de Desligamento e Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho Trabalho solicitado para fins de avaliação do 2º Bimestre, no componente curricular Administração de Pessoal pelo professor orientador: José Junior Osasco…

ensino fundamental do ensino profissional, do ensino médio regular ou profissional e estudante de nível superior, pode ser estagiário; a contratação é formalizada e regulamentada exclusivamente pelo Termo de Compromisso de Estágio ; a jornada de trabalho é de , no máximo 6 horas diárias e 30 horas semanais ; o tempo máximo de estágio na mesma empresa é de dois anos , exceto quando tratar-se de estágio portador de deficiência ; não existe um piso de bolsa - estágio preestabelecido ,…

4514843550 Vagner Aparecido de Oliveira - RA.6317200853 POLO LEME/SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL “PLANO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO PESSOAL” Tutora a Distância: Profª Esp. Jurema Tussi Cunha Atividade Avaliativa: Atividades Práticas Supervisionadas, apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da…

RESUMO PARA PROVA – DIREITO DO TRABALHO Primeira forma de trabalho foi a escravidão, e precisa-se pensar na escravidão nas Américas, que foi a última a acontecer. Os perdedores viravam escravos dos ganhadores, neste caso, não há uma retribuição, como nos demais trabalho. Ausência de retributividade. No mundo houve 3 momentos de escravidão: na era primitiva, na idade antiga, Roma e Grécia, e a escravidão pela colonização das Américas. Quando acaba a escravidão, vem o período da…

liberdade eos direitos de 2ª GERAÇÃO (direitos econômicos, sociais e culturais) – que se identificam com as liberdade positivas, reais ou concretas – acentuam o princípio da igualdade, os direitos de 3ª GERAÇÃO, que materializam poderes de titularidade coletiva, atribuídos genericamente a todas as formações sociais, consagram o princípio da solidariedade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, caracterizados,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo reconhecer o vínculo empregatício encoberto nos contratos de parceria agrícola, considerando, princípios do direito, textos doutrinários e decisões jurisprudenciais. Importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme as análises e entendimentos do Tribunal Regional do Trabalho. O presente estudo encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo será abordado a história do trabalhador

nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego. (C) a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão. (D) em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e de vinte horas semanais. 2. Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento…

SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................... 2 2. Contrato de Trabalho .......................................................................... 2 2.1 - Por Prazo Determinado .............................................................. 2 2.1.1 – Aplicação Apropriada do Contrato Determinado ................ 3 2.1.2 – Modalidades ......................................................................... 4…