Convalidar Horas

Há duas espécies de depreciação acelerada: a) a reconhecida e registrada contabilmente, relativa à depreciação acelerada dos bens móveis, resultante do desgaste pelo uso em regime de operação superior ao normal, calculada com base no número de horas diárias de operação (turnos de trabalho); e b) a relativa à depreciação acelerada incentivada, considerada como benefício fiscal e reconhecida, apenas, pela legislação tributária, para fins da apuração do…

Há duas espécies de depreciação acelerada: a) a reconhecida e registrada contabilmente, relativa à depreciação acelerada dos bens móveis, resultante do desgaste pelo uso em regime de operação superior ao normal, calculada com base no número de horas diárias de operação (turnos de trabalho); e b) a relativa à depreciação acelerada incentivada, considerada como benefício fiscal e reconhecida, apenas, pela legislação tributária, para fins da apuração do lucro real, sendo registrada no …

assento de óbito, em vista do atestado do médico, se houver no lugar, ou, em acaso contrário, de duas pessoas qualificadas, que tiverem presenciado ou verificado a morte. ART. 78 – Na impossibilidade de ser feito o registro de óbito: dentro de 24 horas do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, e dentro dos prazos fixados no artigo 50. ART. 80 – O assento de óbito deverá conter COMORIÊNCIA ART. 8 CC…

ainda no objeto de uma legislao prpria, tendo passado por algumas regulamentaes, como foi o caso da smula 256 do TST e das leis que autorizam a contratao de atividades especficas, at se chegar a elaborao da Smula 331, que veio para impor limites e convalidar a prtica da terceirizao em determinadas reas, bem como atribuir responsabilidade aos atos que visem burlar a legislao trabalhista. necessria a transcrio na ntegra da Smula 331 do TST para que se torne mais fcil a visualizao e o…

ciências formais e ciências factuais. As ciências formais se encarregam do estudo das idéias, dividindo-se em lógica e matemática. Por não terem relação com algo encontrado na realidade, não podem valer-se dos contatos com essa realidade para convalidar suas fórmulas, utilizando a lógica para demonstrar rigorosamente seus teoremas. Os resultados alcançados pelas ciências formais demonstram ou provam hipóteses. As ciências factuais se encarregam do estudo dos fatos, dividindo-se em…

formais e ciências factuais. 27 As ciências formais se encarregam do estudo das idéias, dividindo-se em lógica e matemática. Por não terem relação com algo encontrado na realidade, não podem valer-se dos contatos com essa realidade para convalidar suas fórmulas, utilizando a lógica para demonstrar rigorosamente seus teoremas. Os resultados alcançados pelas ciências formais demonstram ou provam hipóteses. As ciências factuais se encarregam do estudo dos fatos, dividindo-se em naturais

antropólogo Darcy Ribeiro, o qual priorizava o desenvolvimento do intelecto em detrimento da memorização, as escolas primárias foram divididas entre escolas-classe e escolas-parque. Nas primeiras, as crianças passariam quatro horas diárias aprendendo conteúdos e nas segundas, mais quatro horas praticando atividades extracurriculares: artes e esportes, por exemplo. Esse modelo, como em outras estruturas de poder na capital federal, se concentra significativamente no Plano Piloto. Em…

de oito (8), dez (10) créditos de estágio e oito (8) créditos de atividades complementares perfazendo, desta forma, uma carga horária total para este PPC de 271 créditos. Em termos de horas aula tem-se quatro mil oitocentos e sentena e oito (4878) horas aula o que equivale em termos de horas relógio 4065 horas. O prazo máximo para integralização é de nove (9) anos, ou seja, dezoito (18) semestres letivos de matrícula. O prazo mínino para integralização da carga horária é de quatro…

colegas, como ele os respeitar. Quanto ao uso do sanitário feminino pelo Reclamante ficou evidenciado que naquele dia estava com problema de saúde (cisto no rim esquerdo, documento de folhas 88) e que o sanitário masculino estava ocupado na exata hora em que precisava utilizar. Isto pode acontecer com qualquer um. A necessidade humana prevalece. Restou evidenciado que não houve desafio ou deboche do Reclamante em tomar tal atitude. Não quis ele agredir qualquer pessoa do Reclamado…

2. Quando a banca examinadora de concurso reconhece defeito em questão, só lhe é lícito deixar de anulá-la se adotar critério pré – determinado de convalidação. 3. A adoção de critérios não previstos pelo Edital para convalidar questão viciada fere o princípio do julgamento objetivo, que informa os certames públicos. 4. Não há litisconsórcio necessário quando a esfera jurídica de terceiros permanece intacta e, no caso, quando a concessão da ordem gera