Convalidar Horas

reunir os melhores casos desse gênero em uma categoria especial (subgrupo F). Caso 2 – O seguinte episódio é extraído do vol. III, pág. 295 dos Annali dello Spiritismo in Italia. O Sr. F. Scifoni, um dos mais notáveis espíritas italianos da primeira hora, escreveu nestes termos ao diretor da citada revista: “Em 17 de junho de 1863, pouco depois da meia-noite, eu me achava no escritório, como de costume, absorvido pelo trabalho. Parando para um breve repouso lembrei-me de ter lido em…

militar (art. 358 do CPP): faz-se através do chefe do respectivo serviço; b) Citação do funcionário público (art. 359): notificação do funcionário e de seu chefe do dia e hora da data da audiência; c) Citação do réu preso (art. 360): o réu preso será citado pessoalmente, (mandado de citação + ofício requisitório constando o dia e hora que o réu deverá ser apresentado ao Fórum, para audiência). 2.1.2. Citação por precatória (art. 353 do CPP): quando o réu estiver fora do território da…

precisam ser refletidas nos estatutos que ordenam as relações entre seus componentes, sejam indivíduos, sejam instituições. Por isso, tem o povo legitimidade para se manifestar diretamente ou através de seus representantes quando entende que chegou a hora de rever seu texto constitucional, ajustando-o às necessidades da vida social. O presente trabalho busca contribuir com o aprofundamento de questões relativas ao processo legislativo, em especial as alterações relativas à…

minuto: faça sua doação e uma empresa paga por você. [S.l.]: Casa da Moeda do Brasil, [2000?]. 1 cartão telefônico (30 créditos). (Série Comunidade solidária; Capacitação solidária). ZIMMER, Cleiton Arnor. Secretária eletrônica virtual: não tem hora nem lugar, é ligar e acessar. [S.l.]: BrasilTelecom, 2002. 1 cartão telefônico (40 créditos). Tecnologia CPqD. 5.12 ENTREVISTAS Entrevista publicada em meio impresso: ENTREVISTADO. Título da entrevista. Nome do jornal/revista,…

minuto: faça sua doação e uma empresa paga por você. [S.l.]: Casa da Moeda do Brasil, [2000?]. 1 cartão telefônico (30 créditos). (Série Comunidade solidária; Capacitação solidária). ZIMMER, Cleiton Arnor. Secretária eletrônica virtual: não tem hora nem lugar, é ligar e acessar. [S.l.]: BrasilTelecom, 2002. 1 cartão telefônico (40 créditos). Tecnologia CPqD. 5.12 ENTREVISTAS Entrevista publicada em meio impresso: ENTREVISTADO. Título da entrevista. Nome do jornal/revista,…

porque, na maioria das vezes, a mulher que se casa coagida, mesmo sabendo que pode anular seu casamento, coabita com o marido que continua a coagindo. Porém, se ocorrer prova de que a coabitação é voluntária e não obtida mediante coação, é possível convalidar o casamento. ✓ VÍCIO DA VONTADE DETERMINADO POR ERRO ESSENCIAL: O artigo 1556 do Código Civil permite a anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro conjuge. O vício pro erro essencial não é…

atividade comercial, a eletrônica. As relações de produção e consumo passam a se motivar na oferta e circulação de bens por intermédio da internet, chamada de comércio virtual, nesse espaço os produtos e serviços estão disponíveis vinte e quatro horas por dia, todos os dias, ao consumidor, que poderá optar, dentre diversos produtos, aquele que vai melhor atender suas necessidades. Isto tudo, com apenas um comando do teclado ou mouse de seu computador. No decurso da evolução histórica…

acordo com o seu grau de preparação. Marque o horário de início e fim da prova nos campos acima. Antes de fazer a prova rapidamente, faça corretamente. Caso esteja em nível avançado, responda todas as questões e preencha a folha de respostas em 4 horas. O gabarito (e resolução de algumas questões) será disponibilizado na sala Sefaz/SP do www.forumconcurseiros.com. O Fórum Concurseiros é um excelente local para discussão das dúvidas nas questões. Não hesite em participar! Colabore…

de justa causa no inquérito policial? R.: O inquérito policial, neste caso, poderá ser trancado por meio de habeas corpus. 42) O que é nota de culpa? R.: É o documento escrito e assinado pela autoridade policial, entregue ao preso em flagrante, 24 horas após a prisão. 43) O que deverá conter a nota de culpa? R.: Deverá conter o motivo da prisão, o nome do condutor do preso e os nomes das testemunhas. Pág. 7 44) Ao receber a nota de culpa, o que deverá solicitar a autoridade policial? R.:…

com o advento da nova ordem constitucional a restrição ao writ encontra-se mitigada, podendo, portanto, ser impetrado em sede militar desde que se reserve ao administrador a análise do mérito da causa. Ressaltando que embora essa seja a conclusão por hora encontrada, faz-se mister explicar que trata-se de matéria controvertida, atual, que a cada dia ganha adeptos afeitos à discussão de novas perspectivas, que levam a conceber uma mitigação progressiva que culmine na aplicação plena do…