Convalidar Horas

busca desmesurada pelo lucro e produtividade, a classe proprietária subjugava os trabalhadores pelas formas mais desmedidas. Exemplo disso se toma pelos relatos históricos de trabalho em condições absolutamente insalubres, por jornadas de até 18 horas diárias, exploração do trabalho infantil e feminino, métodos de tortura para controle do trabalho, além da miserabilidade da retribuição em forma de salário. De tal repugnante situação de miséria, privação e indignidade em que se…

Umas séries de erros jurídicos e humanos aconteceram com Henry. O enclausulamento na solitária deveria ser de no máximo, 19 dias, assim como dispunha a legislação da época. Ele ficou 3 anos, com direito a banho de sol uma vez por ano de apenas meia hora. Sendo que a legislação vigente da época estipulava banho de sol por 30 minutos diários. No Brasil poderíamos neste caso concreto, aplicar a salva guarda do princípio da bagatela (insignificância) aja visto que o fato de…

possíveis falhas no sistema, pois mesmo havendo o envio de informação em caráter meramente informativo, poderá ocorrer erro no sistema e, com isso, não será possível a intimação eletrônica. Caso esteja indisponível a consulta no DJe até às 11 (onze) horas dos dias úteis, de acordo com a Portaria Conjunta nº 123/2008 do TJMG, haverá na mesma data da impossibilidade de acesso, a publicação de aviso no portal do Tribunal de Justiça na internet www.tjmg.gov.br - informando o ocorrido, para…

Estética e Cosmética da UNICRUZ tem, em caráter experimental, uma estrutura curricular distribuída em (06) seis semestres com carga horária de 2400 (duas mil e quatrocentas) horas-aula distribuídas em 37 (trinta e sete) disciplinas e 100 (cem) horas de atividades complementares, totalizando 2500 (duas mil e quinhentas) horas, que proporcionarão ao aluno graduado formação adequada para atuar com sucesso no mercado de trabalho que se encontra em expansão. Nos primeiros semestres do curso,…

efetuada, o horário, a duração, etc., conforme modelo a seguir. Para a contabilização pelo valor justo da prestação do serviço a que se refere o item 19 da Resolução CFC nº 1.409-2012, deve ser confeccionada uma planilha de apuração em função das horas trabalhadas pelo voluntário, multiplicando-se pelo valor da remuneração utilizada ou indicada pelas entidades da respectiva categoria profissional (segue modelo). Contabilização do valor do serviço voluntário Apurado o valor do…

incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte. Rel. Min. Eliana Calmon, em 25/8/2010. SÚMULA N. 461-STJ. O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado. Rel. Min. Eliana Calmon, em 25/8/2010. SÚMULA N. 463-STJ. Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas…

propostas desconformes ou incompatíveis; (...)" “Homologação: é feita pela autoridade competente, geralmente autoridade superior. Quem homologa e quem pode se manifestar através de ato administrativo, rever os atos, anular o procedimento licitatório, convalidar, renovar e corrigir eventual acontecimento. Essa pessoa que homologa tem que ser capacitado para esse ato, por isso não pode ser qualquer pessoas, irá também conferir se não há nenhuma ilegalidade, vicio, defeito, irá analisar…

responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento (Lei nº 9.504/97, art.8º,§2º). § 3º Para os efeitos do § 2º deste artigo, os partidos políticos deverão comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas, a intenção de ali realizar a convenção; na hipótese de coincidência de datas, será observada a ordem de protocolo das comunicações. Art. 9º As convenções partidárias previstas no artigo anterior sortearão, em cada…

destinada ao estudante regularmente matriculado e que já tenha completado o segundo semestre do curso. O candidato não deve ter qualquer tipo de reprovação; possuir média, nas disciplinas cursadas, igual ou superior a 6,0 e comprovar disponibilidade de 04 horas semanais de dedicação ao trabalho a ser desenvolvido. O Programa segue regulamento próprio e ao final de sua participação no PIC, o estudante deve apresentar um artigo científico, que é publicado no “Anuário da Produção de…

Rogério Bresqui. Presidente Prudente - SP 2011 DEPARTAMENTO DE MONOGRAFIA DA FAPEPE ATA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO Ao dia _____(____) de __________ de 2011 (dois mil e onze) reuniu-se às ___ (________) horas a banca de Avaliação do Trabalho de Curso de título: ”______________________________________________________________”, do aluno __________________________,que obteve a seguinte avaliação: Avaliador Apresentação Conteúdo…