Convalidar Horas

próximos dois anos Percentual de funcionários que possui o nível mínimo de escolaridade exigido para a sua habilidade Obter 100% dos funcionários com o nível de escolaridade mínima definida para a sua habilidade Horas de treinamento por funcionário (por habilidade) Completar 100% das horas de treinamento definidas como mínimas (por habilidade) Percentual de pessoas que não necessitam de supervisão direta Aumentar em __% a quantidade de pessoas que não necessitam de supervisão…

Página 11 de 49 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Súmula 116 A FAZENDA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO TEM PRAZO EM DOBRO PARA INTERPOR AGRAVO REGIMENTAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula 117 A INOBSERVANCIA DO PRAZO DE 48 HORAS, ENTRE A PUBLICAÇÃO DE PAUTA E O JULGAMENTO SEM A PRESENÇA DAS PARTES, ACARRETA NULIDADE. Súmula 118 O AGRAVO DE INSTRUMENTO É O RECURSO CABIVEL DA DECISÃO QUE HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO CALCULO DA LIQUIDAÇÃO. Súmula 119 A AÇÃO…

as partes. Entre os documentos que estavam nos computadores de Reyes, também havia referências a integrantes do PT que mantinham relacionamento próximo com guerrilheiros do grupo. Portanto, para o conforto dos dois presidentes, as cerca de três horas que passarão juntos deverão ser protocolares e com um único tema: o comércio bilateral que, esse sim, vai bem - no primeiro trimestre de 2011, as negociações entre Brasil e Venezuela já superaram 1 bilhão de dólares. Também para o bem da coerência

desvio de finalidade pode constituir diversos crimes, como peculato-desvio (CP, art. 312, caput); emprego irregular de verbas ou rendas públicas (CP, art. 315); prevaricação (CP, art. 319); e advocacia administrativa (CP, art. 321). Não é possível convalidar o ato praticado com finalidade diversa daquela prevista, implícita ou explicitamente, na lei. Finalidade Definição Objetivo a ser alcançado pelo ato. Espécies Finalidade genérica (satisfação do interesse público) e específica…

território nacional. (b) Os militares da Marinha e Exército podem ter seus certificados convalidados para a aviação civil. Para tanto, devem apresentar a seguinte documentação: (1) ofício informando a categoria (PC ou PLA) para a qual pretende convalidar e o esquadrão de voo ao qual pertence emitido pelo comandante do referido esquadrão; (2) certificado médico válido onde deverá constar se há necessidade do uso de lentes corretivas; (3) carteira de identidade militar; e (4)…

ramo do objeto licitado, desde que cadastrados no órgão ou entidade licitadora ou no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF ou Cadastro unificado similar. Esses interessados devem solicitar o convite com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas As modalidades leilão e convite destinam-se a fins específicos ligados à natureza dos objetos em licitação. O leilão é adotado para venda de bens móveis inservíveis para a administração, para a venda de…

bandeira é ser "cidadão do mundo". Singrar os mares poderá simbolizar a aventura marítima dos judeus expulsos da Espanha em busca de porto seguro . Numa das interpretações tomadas da psicanálise, abarca é o ventre materno ou o seio das primeiras horas. Para Bachelard, ela é o "berço redescoberto". Moreno sabia instigar seus ouvintes, testando a (in)capacidade deles de se despregar da rigidez do fato concreto, permitindo-lhes mergulhar em todos os tipos de análise que os fatos…

1149). Em caso de dúvida, o privilégio da fé goza do favor do direito (Cân. 1150). Os cônjuges têm o dever e o direito de manter a convivência conjugal, a não ser que uma causa legítima os escuse (Cân. 1151). Convalidação do matrimônio Para convalidar o matrimônio nulo por impedimento dirimente, requer-se que cesse ou seja dispensado o impedimento e pelo menos a parte consciente do impedimento renove o consentimento. Essa renovação se requer para a validade da convalidação, por…

recurso do último pronunciamento judicial. Recursos em geral Súmula 99: O Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, ainda que não haja recurso da parte. Súmula 117: A inobservância do prazo de 48 horas, entre a publicação de pauta e o julgamento sem a presença das partes, acarreta nulidade. Súmula 226: O Ministério Público tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, ainda que o segurado esteja assistido por…

trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro semanais. Art. 55 - Atendendo a conveniência ou a necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima…