Controle Social E O Cidadao

CONTROLE SOCIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Marcos Ferreira* TEXTO DE APOIO PARA DEBATE Não há assunto na sociedade brasileira que receba mais epítetos sobre sua importância, urgência e centralidade na vida política e social do que a democratização dos meios de comunicação. Contraditoriamente, esse é um dos assuntos tratados com maior desleixo e até leviandade por parte de grande número de atores que o consideram importante. Para felicidade da nação brasileira, movimento…

CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Isaac de Souza Assis1 Resumo: O artigo, resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão Pública, aborda o controle social na Administração Pública Municipal. Por meio uma pesquisa qualitativa, identifica a situação de pouca participação da sociedade civil no planejamento, execução e controle das ações de governo e políticas públicas, sobressaindo uma preocupação com o interesse pessoal maior do que com o…

Silva Dantas • Francisco José Pompeu Campos • Helvis Araujo Fonseca • Janete Balzani Marques • Lobivar Barros de Matos Filho • Luciana de Oliveira Garcia • Nelcilândia Pereira de Oliveira • Roseli Dias Barbosa Farias PARCIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Instrumentos Jurídicos e Mecanismos Institucionais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 4º ANDAR CEP: 70040-906 – BRASÍLIA – DF FONE: (61)…

CONTROLE SOCIAL NA AÇÃO SOCIAL Sumário 1 -Introdução ............................................................................................................................4 2 - Desenvolvimento – Situando historicamente o objeto de estudo.....................................6 2.1 - O controle institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 2.2. - O controle social . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Controle Social As idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito…

Fichamento Controle Social, Informação e Estado Federal A Interpretação das competências político-administrativas comuns Resumo Neste artigo a autora busca demonstrar como o direito constitucional pode proporcionar o desenvolvimento do controle social por parte da população sobre o poder político estatal. Percebe se que o direito constitucional brasileiro tem obtido sucesso no que se refere a limitação do poder político, porém o sistema judiciário não pode substituir o povo,…

Políticas Públicas A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Aluna - Irene Cavalcante de Andrade de Oliveira BRASÍLIA / 2013 A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Monografia apresentada ao Instituto…

Apresenta as noções básicas do Estado Democrático de Direito e do controle da atividade estatal: o dever de prestar contas que torna-se cada vez mais importante ao estabelecerem-se mecanismos de controle da Administração Pública, como efetivo meio de proteção do cidadão em face do arbítrio do Estado, principalmente se for considerado que este sempre estará na condição de inferioridade frente à ordem estatal; controle interno e controle externo, conforme seja realizado pelo próprio órgão…

O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO FUNDEB Nome do tutor (a): Lainir Bento da Silva Moraes Nome da multiplicadora: Maria de Lourdes Salomé de Aquino Dantas ATIVIDADE FINAL Curso de Controle Social Turma: CB 45458 TRINDADE, 14 DE JUNHO DE 2013. RESUMO O controle Social é entendido

constituição Federal de 1988 também conhecida como Constituição Cidadã, foi promulgada com o intuito de assegurar a participação e o controle social da população junto aos conselhos para a deliberação e fiscalização das políticas públicas. Em especial os artigos 198, 204 e 206 da Constituição deram origem a criação de conselhos de políticas públicas no setor da saúde, assistência social e educação nos três níveis de governo. Essas experiências geraram a propagação de conselhos em outras…