Controle Social E O Cidadao

AFT 2012 Administração Pública Leonardo Albernaz CONTROLE SOCIAL HISTÓRICO Pouca relevância nas reformas implementadas desde 1936. Previsão de mecanismos na Constituição de 1988, mas baixa efetividade. Relevância na Reforma do Aparelho do Estado de 1995. Aplicação crescente dos conceitos de publicização, contratualização, preocupação com resultados, accountability. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • • • • • • • • • Orçamento Participativo Audiências e…

Gestão das ações e aplicação de recursos e níveis do SUAS e Gestão social A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais, que desempenham um importante trabalho de controle social. As transações financeiras e gerenciais do SUAS contam, ainda, com…

As idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA –FNDE CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS ALMIRANTE TAMANDARÉ, JUNHO DE 2013 1 – INTRUDUÇÃO Controle social é a ação exercida de forma organizada sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o estado. É um direito do cidadão brasileiro conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade no…

ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PUBLICO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ANÁLISE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE SANTA TEREZINHA – PARAÍBA Isabel Cristina de Oliveira Morais Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antonio Coêlho da Silva Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em…

Conceito de Controle e a Participação Social: Participação e Controle Social são conceitos Interdependentes.São conteúdos Políticos Relacionados e,se caminham juntos produzem Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as…

Universidade Nove de Julho Sandra Aparecida Ferreira dos Santos[1] PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA São Paulo 2011 Universidade Nove de Julho Sandra Aparecida Ferreira dos Santos RA: 610104498 PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA São Paulo 2011 RESUMO Esta pesquisa analisa a…

Curso: Serviço Social Período letivo: 7/2014 Disciplina: Participação e Controle Social Professor a Distancia: Professor Presencial: Bérgson Almeida Pereira Acadêmicos: Eulália Lauryane Guilherme Santos Menezes - RA: 300494, Euzanice Perpetua Vieira - RA: 300493, Maria Bernadete Vieira de Carvalho - RA: 300504, Quellen Costa Souza - RA: 332334 e Quesia Costa Souza - RA: 332333. Controle Social é a descentralização do Estado motivando grupos de pessoas a solucionar problemas sociais,…

revisão teórica, com ênfase nas acepções de accountability vertical e horizontal. Prossegue-se com a caracterização dos Tribunais de Contas e sua atuação na rede de controle. A seguir, são apresentadas algumas considerações a respeito da conformação de uma política global da transparência no poder público e as exigências da rede de controle. O método aplicado para a presente pesquisa foi a ampla revisão bibliográfica. PALAVRAS-CHAVES: accountability, transparência, tribunal de contas,…