Contratos

Construtoras tem sido mais frequente, milhões de brasileiros, nos últimos anos, tem firmado contratos de promessas de compra e venda com construtoras por todo o Brasil. Boa parte desses ajustes dizem respeito à aquisição de imóveis “na planta”, onde o consumidor adquire uma expectativa de direitos, qual seja a de vir a ser dono de uma ou mais unidades imobiliárias a serem construídas naquele empreendimento. Esses contratos, que são de adesão, prevêem um plano de pagamento do imóvel,…

LOCAÇÃO RESIDENCIAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua, Curitiba, Estado do Paraná, sob o Registro n.º (...), do Cartório do 1.º Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. PARÁGRAFO ÚNICO: O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO, possui as características contidas no auto de vistoria…

inabilitação do licitante (c/ efeito suspensivo); julgamento das propostas (c/ efeito suspensivo); anulação ou revogação da licitação; indeferimento, alteração ou cancelamento de inscrição no registro cadastral. rescisão do contrato (não cumprimento de cláusulas contratuais) f) aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa. a) Recurso hierárquico  O prazo para a interposição será de 5 dias úteis, salvo se a modalidade for a do…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCILETA Pelo presente contrato fazem as partes de um ladoxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, profissão, inscrita no RG sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, e no CPF sob o n°xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ora denominado VENDEDORA, do outro ladoyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy, brasileiroo, solteiro, profissão, inscrito no RG sob o n° xxxxxxx, e no CPF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxora

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. Pelo presente instrumento particular de contrato de locação residencial, que entre si, celebram, na qualidade de: LOCADOR: CLEVERSON GIANSANTE MARTINS, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG n. 10.179.538-5 SSP/SP, cadastrado no CPF/MF sob o nº 395.806.446-91, residente e domiciliado na Avenida Mato Grosso, nº 469, Jardim Santa Maria, CEP 79.780-000, na cidade de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADA: A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, associação educacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.809.609/0001-65, mantenedora da UNIVERSIDADE GAMA FILHO, doravante denominada simplesmente UNIVERSIDADE, com sede na Rua Manoel Vitorino, n.º 553, Piedade, nesta cidade, por seu procurador Luiz Alexandre Fonseca Soares, brasileiro, casado, administrador, identidade n.º 07649315-4, DETRAN/RJ, CPF n.º 936.565.647-87, residente e…

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. Alessandra Sanches Gonzales, nacionalidade Brasileira, estado civil Separada, profissão Médica Psiquiatra, possui CRM n°87047 , titular do CPF nº 170858958-96 , RG20.051.904-9, residente à Rua Paraguai, n°40 ,apartamento n°23,Parque da Nações- Santo André- SP, Cep: 09210-290 , que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.…

DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Conceito e Características. A origem histórica e remota do contrato de compra e venda está ligada à troca. Efetivamente, numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Trocava-se o que se precisava pelo que sobejava para o outro. Esse sistema atravessou vários séculos como prática de negócio, até certas mercadorias passarem a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. …

CONTRATO DE PROJETO DE DESIGN DE AMBIENTES REFERENCIA: Projeto de Design de Ambientes completo do imóvel localizado à Av. Calama, nº 3315, Embratel, Porto Velho – RO. CONTRATANTE: O Drº Francisco Silva, inscrito no CPF sob o numero 029. 192.889-01, com endereço à Rua: Calama, 3315, Embratel, Porto Velho – RO CONTRATADO: Jafv Arquitetura e Design, inscrito no CNPJ: 04.775.100/0001-56, com endereço a Avenida Campo Sales, nº 8645, Bairro: Centro – Porto Velho – RO. 1. OBJETO DO…

CONTRATO DE SEGURO Conceito: O art. 757 Código Civil define este contrato como aquele pelo qual "o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados”. a) Partes: segurador; segurado, beneficiário (morte). b) Principal elemento: o “RISCO”, que é transferido ao segurador. c) Prêmio: geralmente pago em prestações. d) Indenização: quantia estipulada. e) Sinistro: fato…