Contratos Trabalhistas Dos Artistas

ou de contanto ultrapassa os limites geográficos, aumentando a base de profissionais passíveis de serem contratados. Já como desvantagens podem observar: a objetividade almejada pode gerar contratações inadequadas; a impessoalidade, ou seja, os contratos feitos pela rede ainda são poucos afetivos, valor bastante importante para a empresa, uma vez que é no contato mais estreito que se conhece o funcionário e que se pode estabelecer uma bom relacionamento; a falta do contato…

Legislação trabalhista e de Previdência Social Legislação trabalhista e de Previdência Social I. II. III. Introdução……………………………………………... Regras gerais…………………....………………………. 1. Não discriminação…………...……………………… 2. Idade mínima…………………...……………………. 3. Forma do contrato…………….……………………. Contratação…………………………………………… 1. Modalidades contratuais…………………....……………………… a) Contratos de duração determinada……………............…………………….. b) Contrato com estagiários…………………………….........………………... c)

formalidades legais. Dentre estas formalidades, destacamos a obrigação da apresentação de alguns documentos com a finalidade de identificar o candidato a empregado, bem como proporcionar, à empresa, condições para desempenhar corretamente as obrigações trabalhistas a que está subordinada, não só em relação ao empregado, mas também nas relações com o Ministério do Trabalho e Emprego. Alguns destes documentos são de apresentação obrigatória por lei, outros exigidos por determinadas…

Desta forma as empresas multinacionais receberam inúmeras facilidades para instalação em território brasileiro. Esta prática gerou a desnacionalização de diversos setores. No setor mineral a principal transformação foi a instituição do chamado “contrato de risco” que na prática quebrou o monopólio da Petrobrás. Marechal Costa e Silva O AI-5 pode ser entendido como o momento de “endurecimento”do regime. Com este instrumento era permitido ao Presidente da República: *Fechar os…

Civil e Processo Civil. Pós-graduanda em grandes transformações do Processo. INTRODUÇÃO A questão em torno das peculiaridades do contrato de trabalho do advogado bancário já vem sendo debatida há tempos. As questões em torno do advogado empregado bancário que, pelo exercício da advocacia, não se enquadra no artigo 224, parágrafo segundo da Consolidação trabalhista, traz diversas nuances. De acordo com a doutrina mais festejada, o advogado no exercício de sua função, exerce trabalho intelectual

1º.7.2003) § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, co m intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 2o Na

DIREITO EMPRESARIAL REVISÃO 1° NVA 1. Quanto aos Elementos do Contrato Individual de trabalho, marque a alternativa correta: ( ) São elementos do Contrato Individual de trabalho a Capacidade das Partes, Legitimidade das Partes e a Ilicitude do Objeto; ( ) São elementos do Contrato Individual de trabalho Licitude do objeto contratado, a Legitimidade das Partes e Forma Regular do Contrato; ( ) São considerados elementos do Contrato Individual de trabalho a Capacidade das Partes,…

subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO: As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (referentes ao contrato de trabalho) e ao Direito Público (referentes ao processo do trabalho). FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: Fontes: nascente, manancial, origem de alguma coisa, de onde provem algo. 1- Constituição Federal: Art. 22,I, dispõe…

ordenamento jurídico.  Princípios Gerais: 1. Dignidade da Pessoa Humana: impõe limites e veda a discriminação; 2. Boa fé: empregado e empregador devem agir pautados na lealdade e boa fé; 3. Razoabilidade: orientados pelo bom senso;  Princípios Trabalhistas Específicos: 1. Proteção: consiste na utilização da norma e da condição mais favorável ao trabalhador, de forma a tentar compensar juridicamente a condição de hipossuficiente do empregado. 1.1 Norma mais favorável:…

QUESTÕES - EMPREGADO, EMPREGADOR E CONTRATO DE TRABALHO: 1) Explique o conceito de empregado e seus requisitos. Empregado é uma pessoa física cujo objetivo é prestar um serviço ou exercer uma atividade em prol do outro, em troca do recebimento de uma contribuição, o salário. Os requisitos do empregado são: • Pessoa Física: o empregado é sempre pessoa física, nunca pessoa jurídica. As leis trabalhistas (CLT) que definem os direitos e deveres do empregado, só os fazem pela pessoa física. •