Contratos Trabalhistas Dos Artistas

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Prof.ª Juliana Leite Kirchner Juliana Jerônimo de Oliveira Castro – RA 3300499140 Kelly Cristina de Freitas Campos – RA 3339552416 Denise Aparecida Leandro Medeiros - RA 3306509261 Clarice dos Santos…

transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou por acréscimo extraordinário de serviços. O contrato de trabalho celebrado entre a empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição de uma empresa tomadora ou cliente será, obrigatoriamente, escrito e dele deverão constar, expressamente, os direitos conferidos aos trabalhadores por lei. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente, com…

São espécies de contrato por tempo determinado: do técnico estrangeiro (Decreto-lei nº 691/69), do atleta profissional de futebol (art. 30, Lei nº 9.f615/98), de artistas (art. 9º da Lei nº 6.533), de obra certa (Lei nº 2.959/58), de safra (art. 14 da Lei nº 5.889/73). O prazo máximo do contrato de trabalho de prazo determinado é de dois anos (art. 445 da CLT). Os contratos de experiência só poderão ser fixados por, no máximo, 90 dias (parágrafo único do art. 445 da CLT). Só é…

UM ARTISTA À SERVIÇO DA CORTE PORTUGUESA NO BRASIL. PÁG.03 JEAN BAPTISTE DEBRET: UM ARTISTA À SERVIÇO DA CORTE PORTUGUESA NO BRASIL A primeira metade do século XIX nos permite relembrar, e com muita satisfação, da presença de grandes artistas franceses no Brasil. Tal circunstância deveu-se à intenção da própria Coroa portuguesa em trazer cultura para o país, na ocasião, recém-ocupado pela nobreza há apenas 08 anos. Destacaremos, dentre os habilidosos…

fraude a legislação trabalhista). Prevalece o entendimento, de que tal fenômeno constitui fraude a legislação trabalhista devendo o juiz do trabalho reconhecer o vínculo empregatícios, desde que presentes os requisitos. Sempre que se fala em fraude, aplicar-se-á o artigo 9º da CLT, o qual prevê que em caso de fraude, haverá nulidade de pleno direito. Aqui aplica-se o princípio da primazia da realidade (é o grande princípio da área trabalhista), este princípio aduz Na área trabalhista,…

contratação de empregados Na admissão do empregado é exigido que o mesmo apresente ao empregador os documentos de identificação e qualificação pessoal, para que o empregador possa fazer o registro do novo empregado, dando cumprimento a suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Alguns destes documentos são de apresentação obrigatória por lei, outros exigidos por determinadas categorias, e outros, ainda, por liberalidade do empregador, como segue: a) Proposta de Emprego; b)…

xxxxxxxxxxxxxxx , Local: xxxxxxxxx. A apresentação tem previsão de início às xxh (xxxxxxxxx) e terá duração mínima de 1h30min. Parágrafo Único : Acordam os contratantes que o dia e hora para a realização da apresentação musical, objeto do presente contrato, em hipótese alguma poderá ser alterado, salvo mediante expressa autorização por escrito do representante da CONTRATADA. Caso seja interesse da CONTRATADA em alterar as especificações supra, tal fato também deverá…

vagas), junto ao departamento envolvido, traçando o perfil de trabalhador procurado, formas de divulgação da vaga, recepção, avaliação e seleção de candidatos. O setor de administração de pessoal é responsável pela contratação, dentro das normas trabalhistas vigentes no país. A admissão é, portanto uma rotina do setor de administração de pessoal, mas o papel do setor de administração de pessoal não se encerra com a admissão, cabendo a ele integrar o novo funcionário à empresa e a sua…

NOVOS EMPREGADOS Para ser formalizada a admissão do empregado a empresa deverá solicitar ao trabalhador a apresentação de alguns documentos que terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas, não só em relação ao próprio trabalhador, mas também nas relações da empresa com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 2.1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Á ADMISSÃO Segue abaixo a relação dos documentos…

contratação de empregados Na admissão do empregado é exigido que o mesmo apresente ao empregador os documentos de identificação e qualificação pessoal, para que o empregador possa fazer o registro do novo empregado, dando cumprimento a suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Alguns destes documentos são de apresentação obrigatória por lei, outros exigidos por determinadas categorias, e outros, ainda, por liberalidade do empregador, como segue: a) Proposta de Emprego; b)…