Contratos De Empreitada Mandato E Deposito

EMPREITADA – Tem necessidade de apresentar um resultado exigido pelo comitente, resultado de um acordo feito pelas partes. 1. Conceito Tem necessidade de apresentar um resultado exigido pelo comitente, resultado de um acordo feito pelas partes. Comitente: dono da obra, aquele que irá solicitar a realização da obra. Empreiteiro: realizar a obra. Contrato bilateral, tanto na sua origem, quanto nos seus efeitos. 2. Obrigação de fazer a. De meio O sujeito contratado utiliza de

| | Aula 19/04/12 Tema do trabalho realizado: Correção e justificativa referente a questões da prova do primeiro bimestre. 01- O contrato caracteriza-se por ser: Resposta correta: A)Um negócio jurídico bilateral Justificativa: O contrato é um negócio jurídico bilateral pois vincula dois ou mais sujeitos de direito correspondidos pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio

DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 2º SEMESTRE 2014 PUC MINAS – Núcleo Universitário Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA 7 CONTRATO DE…

Estudo Dirigido – Contratos em Espécie 1. Conceitue o contrato de compra e venda, explicando suas principais características e seus efeitos jurídicos; O contrato de compra e venda é aquele em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço ou valor fiduciário correspondente. Efeitos obrigacionais - Transmissão da propriedade, pela tradição (móveis – CC, art. 1.227) ou registro…

parcial da nota de D4 ‘’BN’’. ANICUNS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 7 1.1. Compra e venda. 7 1.2. Troca ou Permuta 8 1.3. Estimatório. 8 1.4. Doação. 9 1.5. Locação de Coisas 10 1.6. Prestação de serviço. 11 1.7. Empreitada. 12 1.8. Depósito. 13 1.9. Comissão. 14 1.10. Agência e Distribuição. 15 1.11. Corretagem. 16 1.12. Seguro. 17 1.13. Jogo e Aposta 18 1.14. Mandato 21 1.15. Transporte 22 1.16. Mútuo 24 1.17. Comodato 25 1.18. Fiança 25 1.19.…

Contrato de Empréstimo – Art. 579 a 585 Mútuo e Comodato c) Contrato de Mútuo: (i) Classificação: -Cessão gratuita: -Certo Prazo: -Consumo: Devolução de coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Ocorre a transferência de domínio Em caso de perda ou deterioração da coisa, o prejuízo é do mutuário – res perit domino. Art. 590, CC: Possibilidade de alterações das condições; 1. Mútuo feito a menor – art. 588 e 598. Exceção à responsabilidade dos pais – arts. 932 e 933. A…

de Aula: 13 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 13 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 13 Tema Prestação de serviços, mandato, comissão, agência e distribuição. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender o regime jurídico dos contratos de prestação de serviços, mandato, comissão, agência e distribuição. Estrutura do Conteúdo Unidade 4 – CONTRATOS NOMINADOS – VISÃO GERAL…

16/03/12 Contrato de locação Os contratos no direito romano se conheciam por quatro contratos, era quando se tinha mais caráter de obrigação natural, não tinha proteção legal. Nesses quatro contratos que eram reconhecidos juridicamente um deles era o da locação. E esta locação em três subespécies: prestação de serviços, empreitada e locação de coisas propriamente dito, mas tudo tratado da mesma forma como locação. A locação pode ser de imóvel rural ou urbano. Esta divisão em rural e urbano

COMPRA E VENDA É o negócio jurídico em que uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e a outra parte, a pagar-lhe certo preço. TROCA OU PERMUTA É o contrato onde as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra. DOAÇÃO É o contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa. LOCAÇÃO DE COISAS É o pacto pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e…

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual …