Contratos De Consumo Direito Empresarial

Anhanguera de São Paulo UNIDERP Gestão de Recursos Humanos ATPS Direito Empresarial Introdução Estaremos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula a comercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais ,normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução ,Empresária e Função Social. A empresa…

DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando

SUMÁRIO 1.Contrato de seguro................................................................................................4 1.1. Conceito e classificação...................................................................................4 1.2. Características, natureza jurídica......................................................................6 1.3. Elementos essenciais........................................................................................7 1.4. Espécies de…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS Direito Tributário Empresarial Prof. EAD Luiz Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Rubens Romeiro Professora tutora a distância: Ana Cláudia Haberland Alexandra Simões Silva / 60.56.50.55.62 Jéssica Marília Alvarenga da Silva / 67.91.39.79.15 Marcos de

2013 COMÉRCIO ELETRÔNICO Trata-se do Decreto N. 7.962/2013, com vigência a partir de 15 de maio de 2013, regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) em aspectos sensíveis da contratação eletrônica: a informação, o atendimento e o direito de arrependimento. Importante destacar que se enquadram neste regulamento as pessoas jurídicas e pessoas físicas que utilizam os sites eletrônicos para uso comercial, assim como para advertir aqueles que constroem ou fazem manutenção…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC Processo nº: 008.14.500458-9 MULTIFRIO LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZATÓRIA, que lhe propõe PIZZARIA BLUMENAU, igualmente qualificada, vem por seu advogado ao final subscrito, apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, ao pedido do autor, ora excepto, pelos motivos de fato e direito que a seguir expõe: O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Direito Empresarial Profs. Wilson Miranda e Munir Sayegh Bruno Guedes Teles do Couto RA 335668 Cláudia de Fátima Barbosa Duval RA 337192 Gislaine Aidê Pedroso Soares RA 342261 Iris Stefan Crispim da Silva Santos Pereira RA 345771 Joice Caroline Pires de Oliveira RA 348827…

PORTO NACIONAL-TO 2011 JARDEANE REIS DE ARAÚJO TIPOS DE SOCIEDADE SEGUNDO A LEGISLAÇÕA BRASILEIRA VIGENTE Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Porto Nacional, como requisito avaliativo da disciplina do professor: Klaus R. Trein. PORTO NACIONAL 2011 SUMÁRIO…

Sumário Desconsideração da personalidade jurídica 1 História 1.1 Teoria 1.2 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 2 Separação Patrimonial e Limitação de Responsabilidades 2.1 O Contrato de Trespasse 3 Definição 3.1 Em Quais Hipóteses Ocorre o Trespasse? 3.2 1 Desconsideração da personalidade jurídica 1.1 História Historicamente, na doutrina é citado o célebre caso Salomon Versus Salomon & Company, na Inglaterra, em 1897. Segundo consta, o comerciante Aaron Salomon

DIREITO DO CONSUMIOR Lei n. 8.078/90 Normas voltadas as operações de consumo Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Conceito de Consumidor - - Aquele que compra para uso próprio “adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final” A pessoa que utiliza produto ou o serviço mas que não o tenha adquirido é CONSUMIDOR? Exp. Uma pessoa que compra cerveja para oferecer aos amigos numa festa,…